Tiririca é condenado por parodiar música em campanha eleitoral

Tiririca é condenado por parodiar música em campanha eleitoral

O deputado federal reeleito Tiririca (PR-SP), juntamente com o diretório regional de São Paulo do PR (Partido da República), foi condenado pela Justiça por parodiar a canção “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral de 2014. As informações são da Folha de S.Paulo.

A sentença foi do juiz Márcio Teixeira Laranja, da 21ª Vara Cível de São Paulo. Pela decisão em primeira instância, os réus estão proibidos de usar a música novamente e terão que pagar indenização à EMI Songs, editora detentora dos direitos patrimoniais da canção. O valor ainda não foi estipulado.

Na campanha eleitoral de 2014, Tiririca usou peruca e terno branco para imitar Roberto Carlos e pedir votos. Sentado em frente a um prato de bife (em referência à propaganda de um frigorífico protagonizada pelo cantor), o candidato cantava: “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar”. A propaganda adaptou os versos originais de “O Portão”: Eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar).

Com ajuda da propaganda na TV, Tiririca foi reeleito com mais de 1 milhão de votos. O deputado do PR só foi ultrapassado por Celso Russomanno (PRB).

Na sentença emitida no dia 13 de março, Teixeira afirma que “é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização”.

O juiz declara que “o material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos telespectadores”.

“Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório não é – ou ao menos não deveria ser – programa humorístico”, completou Teixeira.

De acordo com a Folha, o advogado de Tiririca e do PR, Ricardo Vita Porto, diz que vai entrar com recurso contra a decisão. “Se precisarmos de autorização para fazer imitação de um artista, estaremos num cenário nebuloso. Isso coloca em risco a liberdade de expressão.”

Para o advogado da EMI Songs, José Diamantino, a sentença foi lúcida. “É uma afronta ao direito autoral pegar uma música e colocar numa campanha política, alterando a letra, sem autorização. Dava a impressão de que o Roberto apoiava o candidato”, falou.

Fonte (texto e imagem): Bol | Com informações da Folha de S.Paulo)

 

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