Terceira fase do Programa Piloto de Patentes Verdes é prorrogada

Terceira fase do Programa Piloto de Patentes Verdes é prorrogada

O programa “Patentes Verdes” tem o principal objetivo incentivar a inovação sustentável, isto é, uma inovação que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais.

Nesta semana, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, divulgou a prorrogação da terceira fase do programa (clique aqui para conferir a publicação na íntegra) que se estenderá até 16 de abril de 2016.

A primeira fase do programa piloto restringia-se aos pedidos a partir de 02/01/2011, na segunda fase, foram aceitos todos os pedidos que não foram examinados, cujas áreas de tecnologia estejam entre as aplicadas ao programa, inclusive Modelos de Utilidade. A partir desta fase, são aceitos pedidos via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).

De acordo com o INPI, há 110 pedidos ingressantes (atualizado em 24/03/2015).  A concessão do pedido considerado “patente verde” ocorre em, no máximo, 2 anos, limitado a 500 exames (solicitações) ou até 16/04/2016 e a 15 reivindicações no total (até 3 reivindicações independentes);

Os pedidos já depositados poderão ser readequados para as exigências das patentes verdes (modificações de relatório, reivindicações, desenhos) e, no ato do depósito, é necessário que o pedido de patente verde tenha: Pedido de Exame e Publicação Antecipada recolhidos;

Não poderão participar do Programa de Patentes Verdes, pedidos com pendências no pagamento de taxas, ou, qualquer tipo de exame substantivo publicado na RPI;

A regra é que seja um pedido nacional, depositado por residente ou não residente (via CUP) ou seja, empresas ou pessoas físicas nacionais ou internacionais que fizeram ou farão um pedido de patente no Brasil.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deferiu a primeira Patente Verde do Brasil em 12/03/2013, a patente teve o seu relatório técnico e protocolo efetuado pela VILAGE Marcas e Patentes, além da assessoria para adequação do processo no programa de Patentes Verdes, conforme os requisitos do INPI.

Como clientes da Vilage, o Sr. Namura e Sr. Alberto, proprietários da Solum Ambiental, reconhecem a importância de ter uma patente concedida num prazo curto e ter sido a primeira patente do projeto “PATENTE VERDE”.

Para outras informações, contate nossos profissionais: www.vilage.com.br.

VILAGE MARCAS E PATENTES
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0800 703 9009 – Estado de São Paulo
0800 770 2717 – Demais estados

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