Sony Pictures vence na Justiça Federal disputa com o SBT

Uma sentença da Justiça Federal anulou os registros da marca “Who wants to be a milionaire?” (“Quem quer ser um milionário?”), concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ao SBT. A decisão, que beneficia a 2WayTraffic UK Rights Limited, do grupo Sony Pictures Television International, também determinou que o INPI faça as anotações de praxe e que seja liberado o valor da caução (garantia) recolhido pela empresa estrangeira. O SBT vai recorrer da decisão.

Segundo a advogada que representa a empresa do grupo Sony no processo, Claudia Schulz, do BM&A, como o Brasil sempre foi mercado de interesse da produtora, negociaram com o SBT para fazer esse show, mas a rede de televisão brasileira não aceitou as condições apresentadas para obter a licença. Ainda assim, em 1999, o SBT pediu o registro da marca no INPI e lançou o “Show do Milhão“, cujo formato seria muito próximo do “Quem quer ser um milionário?”.

Com isso, a 2WayTraffic ficou impedida de entrar no país com a marca. O processo também tem como parte o INPI.

Quando começou a negociar com outra emissora de televisão no Brasil, em 2010, a 2WayTraffic propôs a ação judicial para anular os registros do SBT. No processo, alegou que a marca é notoriamente reconhecida no seu ramo de atividade e que o SBT, por atuar na mesma área, não poderia alegar que não a conhecia. Acrescentou ainda que existe proteção autoral para a obra, de acordo com a Lei nº 9.610, de 1998.

O juiz Marcelo Leonardo Tavares, da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu a liminar pela suspensão dos registros. Agora, com a sentença, a 2WayTraffic pode usar a marca sem risco de que aleguem que a empresa infringe o registro do SBT.

Segundo o advogado do SBT, Marcelo Migliori, a empresa vai recorrer da decisão. Por nota, o INPI informou que não pode se pronunciar enquanto a marca ainda estiver sub judice.

Fonte: Valor Econômico.

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