Em julgamento histórico, SAP terá de indenizar Oracle em US$ 1,3 bi

Indenização é a maior já concedida em violação de direitos autorais.
Valor superou em muito a estimativa de US$ 40 milhões.

A SAP deve pagar 1,3 bilhão de dólares à Oracle por roubo de software, de acordo com uma decisão de um júri que pode marcar o maior processo de violação de direitos autorais já realizado.

A decisão, por um tribunal federal norte-americano de primeira instância em Oakland, Califórnia, causou surpresa audível no tribunal e trocas de abraços e apertos de mão entre os advogados da Oracle, que estão envolvidos no processo há anos.

A indenização superou em muito a estimativa da SAP quanto ao pagamento que teria de realizar. As ações da Oracle subiram em 1,5 por cento depois do fechamento do pregão na terça-feira, enquanto as ações da SAP nos Estados Unidos caíram em 1,4 por cento.

A maior produtora de software da Europa, que se declarou decepcionada com o veredicto, pode agora tentar reduzir o montante da indenização por meio de um apelo ao juiz que presidiu o caso, ou recorrer da decisão em instância superior.

‘É claro que estamos decepcionados com a decisão e estudaremos todas as opções disponíveis, incluindo petições pós-julgamento e recursos, caso necessário’, afirmou a SAP em comunicado.

A SAP reconheceu que sua subsidiária TomorrowNow havia feito download indevido de milhões de arquivos da Oracle. Com essa admissão de responsabilidade, a questão colocada em consideração pelo júri era o valor da indenização. A SAP propunha não mais de 40 milhões de dólares, enquanto a Oracle solicitava um mínimo de 1,65 bilhão de dólares.

Os advogados da Oracle classificaram o veredicto como a maior indenização já concedida em um caso de violação de direitos autorais.

Embora a SAP possa recorrer, disse David Boies, advogado da Oracle, isso aumentará a possibilidade de um novo julgamento do caso. ‘Se eu fosse a SAP, não estaria certo de que desejaria arriscar novo julgamento’, disse Boies.

O drama judicial se estendeu por três semanas e cativou o Vale do Silício, com depoimentos de importantes executivos como o presidente-executivo da Oracle, Larry Ellison, que os advogados da SAP acusaram de ‘inventar do nada suas estimativas de prejuízo’, e a presidente da companhia, Safra Catz.

Bill McDermott, co-presidente executivo da SAP, também depôs, e pediu desculpas à SAP pelos acontecimentos relacionados à TomorrowNow.

Fonte: Exame

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