São Paulo vence processo e libera uso da marca ‘sócio torcedor’ para todos os clubes

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A partir desta quinta-feira, todos os clubes do Brasil podem usar a marca “sócio torcedor”. O São Paulo, que abriu processo contra a Recanto Consultoria e Informática, detentora dos direitos no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), viu o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região manter a decisão da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro e acabar com a exclusividade.

A utilização já havia sido liberada no fim do ano passado, pela vara do RJ, mas a Justiça determinou que a exclusividade só seria quebrada quando não houvesse mais possibilidade de recursos, ou seja, com o trânsito em julgado da sentença.

No TRF, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, a exclusividade da Recanto Consultoria e Informática com a marca foi novamente afastada. Agora, nenhuma equipe terá que pagar royalties à empresa quando utilizar a marca “sócio torcedor”.

“Essa é mais uma grande vitória e importante para todos os clubes”, comemorou o advogado Carlos Miguel Aidar, que representou time do Morumbi no caso.

“Esta decisão confere um caráter profissional ao termo e beneficia não somente o São Paulo Futebol Clube, mas também todos os demais clubes de futebol do país que agora podem utilizar a expressão ‘sócio torcedor’ sem pagar royalties”, explicou Aidar.

O advogado, inclusive, deve ser candidato à presidência da equipe do Morumbi nas eleições de abril de 2014. Ele será o nome da situação, já que é aliado do atual presidente, Juvenal Juvêncio. Seu adversário será Kalil Rocha Abdala, que comanda a oposição.

Fonte: ESPN

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