Samsung envolve iPhone 5 em disputa de patentes com Apple

Por Simon Mundy e Tim Bradshaw | Financial Times, de Seul e San Francisco

A Samsung Electronics está acusando formalmente o iPhone 5, da Apple, de infringir seus direitos de propriedade intelectual, no mais recente desdobramento de uma disputa legal entre as duas gigantes tecnológicas que levou a novos pedidos por uma reforma da lei de patentes dos Estados Unidos.

A companhia sul-coreana – que está tentando reconquistar terreno depois de uma derrota na justiça americana em agosto, que lhe custou US$ 1 bilhão – apresentou documentos em uma corte da Califórnia na segunda-feira, com o objetivo de acrescentar o smartphone da Apple à lista de aparelhos que supostamente usam de maneira inadequada sua tecnologia de transmissão móvel de dados.

A Samsung sinalizou sua intenção de fazer uma emenda em sua queixa, originalmente encaminhada a uma corte da Califórnia em abril, pouco depois de a Apple ter anunciado o iPhone 5, em 12 de setembro.

Uma pessoa próxima à Samsung disse que não está descartada a possibilidade de a Samsung solicitar a proibição das vendas do novo iPhone, embora não esteja claro quando sua queixa será ouvida pela corte.

A batalha travada por Samsung e Apple nos tribunais americanos é um caso de alta visibilidade em meio às crescentes controvérsias do sistema de patentes dos Estados Unidos.

Esta semana, o juiz Richard Posner – que em junho julgou improcedente um caso em Chicago entre a Apple e a Motorola Mobility, do Google – pediu “grandes reformas” no que ele chamou de proteção “excessiva” proporcionada pelas patentes de softwares.

Em uma postagem de blog, o juiz Posner lamentou o emaranhado de patentes no setor de tecnologia, algo que cria grandes oportunidades para se tentar tolher concorrentes com processos por infrações. Ele também disse que “a competência técnica limitada de juízes e jurados” no dinâmico segmento tecnológico impede uma “política eficiente de patentes”.

O anúncio de que a Samsung entrou na justiça contra o iPhone 5 – feito ontem, na Coreia do Sul – ocorreu horas depois de uma corte da Califórnia ter suspendido uma proibição das vendas de seu tablet Galaxy 10.1, contra o qual a Apple venceu uma liminar em junho.

A corte ficou do lado da Apple e ordenou que a Samsung pagasse multa de US$ 1 bilhão a título de reparação de danos, depois que o júri da Califórnia chegou à conclusão de que vários modelos do smartphone Galaxy, da Samsung, infringiram patentes mantidas pela Apple, relacionadas tanto ao design externo quanto às características do software do iPhone. A mesma corte negou a alegação de que o Galaxy Tab 10.1 infringe patentes de design do iPad.

A decisão de suspender a proibição das vendas do Galaxy Tab não terá um grande impacto sobre as receitas da Samsung no mercado americano. O aparelho começou a ser vendido em junho do ano passado e já está programado para ser substituído por modelos mais novos dentro dos próximos meses.

Em contraste com o sucesso que vem sendo obtido pelos smartphones Galaxy, a Samsung vem lutando para desafiar a presença da Apple no mercado de tablets, ainda dominado pelo iPad. As duas maiores fabricantes de smartphones do mundo estão envolvidas em uma batalha legal mundial que vem resultando em disputas nos tribunais de quatro continentes.

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