Ricos miram Brasil e China em pacto contra a pirataria

Um acordo sobre propriedade intelectual negociado a portas fechadas por EUA, Japão, União Europeia e outros oito países terá como alvo maior Brasil e China. Se selado, afetará de distribuição de remédios genéricos a conteúdo na internet.

O Acta (acordo comercial antipirataria, na sigla em inglês) passa ao largo de instituições multilaterais como a OMC (Organização Mundial do Comércio) e a Ompi (Organização Mundial para Propriedade Intelectual) e teve seu cronograma de negociações acelerado recentemente para permitir sua assinatura até o fim deste ano.

Caso a meta seja cumprida, segundo um rascunho divulgado na semana passada pela UE e os EUA, mudará radicalmente a distribuição de conteúdo sem licença na rede infratores perderão o acesso à internet e afetará o comércio de medicamentos genéricos, facilitando a apreensão de cargas em países de trânsito.

Criará ainda uma dubiedade de fóruns de arbitragem que causa preocupação nas instituições envolvidas. Tanto a OMC como a Ompi confirmaram ter recebido na semana passada pedidos de parlamentares europeus, insatisfeitos com a negociação, para examinar o acordo sob o aspecto institucional. Mas, excluídas até agora das conversas, nenhuma delas vê espaço para um parecer.

Fonte: Administradores.com.br
http://www.administradores.com.br/informe-se/informativo/ricos-miram-brasil-e-china-em-pacto-contra-a-pirataria/32994/

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