Programa Piloto de Patentes Verdes é prorrogado por mais um ano

Com o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento científico das tecnologias sustentáveis no Brasil, o programa piloto de Patentes Verdes será prorrogado por mais um ano. Na nova etapa, que começa no próximo dia 18 de abril e vai até 17 de abril de 2014, o programa terá critérios mais abrangentes. Com isso, a expectativa é triplicar o resultado do primeiro ano, ultrapassando a marca de 200 pedidos de patentes protocolados.

Em menos de um ano, o Patentes Verdes deferiu três pedidos de patente, resultado animador para um procedimento que costuma levar de seis a 10 anos para ser concluído. Para melhorar o desempenho do primeiro ano, na nova etapa do programa serão adotados os novos critérios a seguir:

1) Se na primeira etapa só eram aceitos pedidos com depósito a partir de janeiro de 2011, na nova fase serão admitidos depósitos realizados em qualquer ano, contanto que não tenha sido realizado nenhum exame técnico.

2) Visando a acelerar ainda mais a etapa de exame de pedidos de patente verde que tenham realizado acesso à amostra de componentes do patrimônio genético nacional, o requerente deve incorporar ao pedido, juntamente com os demais protocolos, a petição específica para fins de cumprimento da Resolução PR nº 69/2013.

3) Fica mantido o critério de admissão de pedidos depositados por residentes ou não residentes (depósitos via CUP).

Outras expectativas do INPI para a próxima fase do programa são: criar um banco de dados de documentos patentários verdes; estimular incentivos governamentais à fabricação dos produtos e processos gerados pelas patentes verdes; estabelecer uma agenda de políticas públicas voltadas para as tecnologias verdes; e incentivar a criação de linhas de financiamento e fomento à pesquisa de tecnologias sustentáveis.

Lançado em meados de abril de 2012, o programa Patentes Verdes tem como principal objetivo incentivar a inovação sustentável. Para isso, ele reduz o tempo de exame dos pedidos de patente de invenções nas categorias de energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.

Primeira Patente Verde no Brasil

A primeira Patente Verde do Brasil foi deferida pelo INPI no dia 12 de março de 2013. Ela beneficia o inventor de um processo de tratamento de resíduos sólidos que reduz o impacto ambiental e gera energia elétrica. Os outros dois deferimentos concedem o direito de patente a uma invenção de um gerador de energia eólica e a outra que compreende um veículo autopropelido com escada e elevador integrados para acesso em aviões.

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