Pedido de patentes desacelera no 1º semestre

O número de pedidos de patentes cresceu em ritmo menor no primeiro semestre, segundo dados do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Foram apresentados 17.266 requerimentos, 2,85% a mais que no mesmo período do ano passado.

De 2011 para 2012, o aumento havia sido de 6,3%. No período anterior, a alta foi ainda maior, de 12,9%.

A redução da atividade econômica no país é uma das causas para a desaceleração, mas não a única.

A diretora do órgão, Liane Lage, afirma que a lentidão do instituto causa impacto negativo na demanda.

“Se o Inpi tem um atraso tão grande, ele perde a confiabilidade com a sociedade. Por que eu vou depositar no Inpi se ele demora tanto tempo para me responder?”, diz.

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Em alguns segmentos, como na área de tecnologia da informação, a avaliação das patentes requeridas pode demorar até dez anos.

A burocracia é responsável por sete anos desse prazo -nos três primeiros, o processo fica congelado até que o inventor peça oficialmente ao Inpi o exame do caso.

A meta, segundo a diretora, é reduzir a demora para quatro anos até 2015. Isso será feito com a contratação de examinadores. Atualmente, há 170 mil pedidos na fila.

“À medida que o Brasil se fortaleça em inovação e que o Inpi crie uma segurança jurídica maior para os depositantes, certamente haverá aumento surpreendente no número [de pedidos de patentes]”, afirma Lage.

Disputa de marcas

Um serviço de mediação criado pelo Inpi começou a funcionar neste mês com o objetivo de solucionar conflitos em disputas de marcas.

A medida vai servir para, por exemplo, tentar um acordo quando uma empresa se opõe ao pedido de registro feito por um concorrente.

“É uma alternativa sábia para tentar minimizar o tempo de concessão de marcas”, diz a advogada Carla Castello, do Machado Meyer.

O Inpi estima que a mediação deva solucionar os casos em até seis meses. Hoje, sem essa possibilidade de acordo, uma disputa pode levar até três anos, diz o advogado Wilson Pinheiro Jabur, do escritório Salusse Marangoni.

“O ganho potencial é de tempo, dinheiro e ainda uma solução mais eficaz para os casos”, afirma Jabur.

O Inpi diz que deve ampliar o serviço ainda neste semestre para o segmento de patentes. “É uma área mais complexa, mas a mediação é uma tendência que deve ser seguida”, afirma Ana Cristina Müller, do escritório BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão.

Defesa contra cópias

Mesmo com lentidão e burocracia no processo de patentes, especialistas afirmam que o empreendedor deve sempre proteger sua ideia para não correr o risco de ter a invenção copiada.

No caso de pequenas empresas, o registro é também fundamental para que o inventor consiga atrair investidores interessados em aplicar recursos no projeto.

“Não basta ter uma ideia inovadora ou conceito interessante sem ter a proteção”, diz a advogada Esther Lins Lima, do escritório Demarest.

É importante que o pedido a ser entregue ao Inpi seja preparado de forma correta, para não dar brechas, no futuro, a concorrentes que queiram se aproveitar da criação.

“Não pode haver falhas, por isso é aconselhável que o empreendedor esteja bem assessorado”, afirma a advogada Carla Castello, do escritório Machado Meyer.

Se durante a tramitação do pedido o empresário descobrir que há alguém se utilizando da invenção, deve notificar o concorrente. “Em casos assim, ele pode pedir ao Inpi o aceleramento do processo”, diz Ana Cristina Müller, do escritório BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão.

Fonte: Folha de S. Paulo

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