Universidade não pode obter indenização tripla em briga de patentes com a Apple

O corpo de licenciamento de patentes da Universidade de Winsconsin-Madison não poderá extrair danos triplos da Apple, com o júri ponderando quanto a fabricante do iPhone deve pagar por usar sua tecnologia de microchips sem permissão, determinou um juiz norte-americano nesta quinta-feira.

Na terça-feira (13/10), um juiz federal em Madison, Wisconsin, disse que a Apple infringiu uma patente da Wisconsin Alumni Research Foundation (Warf) que ajuda a melhorar a performance de processadores de computador. A fundação está requerendo aproximadamente 400 milhões de dólares em danos.

Com um veredito sobre danos que pode sair ainda hoje, o juiz distrital William Conley disse em sua decisão que a Warf não pode provar que a Apple infringiu sua patente intencionalmente.

É um desdobramento bem-vindo para a Apple, que não corre mais o risco de que a indenização por danos aumente em até três vezes, o que é permitido em tribunais federais por infringir de forma imprudente uma patente.

A Apple levantou uma defesa razoável no caso, disse Conley, e a Warf “falhou em mostrar com evidências claras que a Apple agiu apesar de uma objetivamente alta probabilidade de que suas ações constituíram uma infração a uma patente válida”.

Representantes da Warf e da Apple não quiseram comentar na última sexta-feira (16).

Fonte: Reuters – por Andrew Chung

 

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