Pedidos e concessões de patentes crescem em 2010

Com o aumento da produtividade, o INPI concedeu 3.620 patentes durante o ano de 2010. O crescimento acumulado é de 30% na comparação com o resultado de 2006. Em relação somente ao ano passado, o aumento foi de 14,8%. Sobre os pedidos de patentes, a estimativa do Instituto é superar a marca de 30 mil solicitações em 2010, incluindo as de residentes e não-residentes no País. Nos últimos quatro anos, este índice deverá crescer cerca de 40%.

Com o trabalho para responder à demanda crescente do público, o INPI reduziu em um ano o tempo médio para concessão de patentes no Brasil. Em média, este prazo atualmente é de 8,3 anos, contra 9,3 em 2009. E o objetivo é chegar em 2014 examinando solicitações de 2010, ou seja, em quatro anos.

A redução nos prazos e o aumento da produtividade se devem, basicamente, a três linhas de ação. Uma delas é a contratação de pessoal, a outra é a informatização dos processos de patentes e a última é a revisão dos procedimentos internos.

Sobre as contratações, o INPI vem realizando concursos periódicos para selecionar pesquisadores capacitados, com pelo menos Mestrado em área técnica pertinente. Em 2005, o número de examinadores era 112 e chegou a 273 em 2010. A meta é realizar novos concursos para chegar a 600 profissionais.

Em relação à tecnologia da informação, o INPI começou a empregar, neste mês de dezembro, o sistema Eptos, que permitirá o processamento eletrônico de todos os pedidos. Ele já está em fase de testes internamente e deverá disponibilizar o depósito on-line, para os usuários externos, a partir de 2012. Também foram criados outros sistemas para auxiliar no trabalho dos examinadores.

Por fim, a revisão dos procedimentos está envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e exame preliminar para pedidos depositados no Brasil nos moldes do PCT. Estas e outras medidas vão contribuir para acelerar o processo no INPI. Abaixo os gráficos demonstrativos do resultado.

Fonte: INPI

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1 Comentário

  1. Baltazar Ângelo Silveira

    Gostaria que me informasse , em quanto tempo um pedido de patente feito em 2006 poderá ter seu Exame Técnico realizado?
    Agradeço!

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