Nova Patente Unitária Europeia caminha rapidamente para efetivação

Nova Patente Unitária Europeia caminha rapidamente para efetivação

Após as incertezas criadas pelo Brexit – saída da Grã Bretanha do bloco europeu, as negociações para a implementação da Patente Única Europeia ganharam um novo fôlego, com a sinalização do Reino Unido de que poderá ratificar o acordo ainda neste ano, levando a crer que este novo sistema estará em funcionamento até o final de 2017.

A Patente Unitária (EU) é uma patente europeia concedida pelo Instituto Europeu de Patentes (EPO), cuja concessão terá efeito unitário em todos os países membros da EU, ou seja, após a concessão do registro, ela valerá automaticamente em todos os territórios, sem a necessidade de validação individual, como acontece hoje.

Este novo sistema permitirá uma concessão mais rápida, com custos menores, uma vez que não será necessária a tradução da patente para a língua dos países onde a ela teria que ser validada.

O novo registro coexistirá com as patentes nacionais (registradas individualmente em cada país) e patentes europeias tradicionais (as que devem ser validadas em cada país).

Com a ratificação do Reino Unido, este sistema poderá ser colocado em prática imediatamente, visto que os dois outros países necessários para esta efetivação, Alemanha e França, já assinaram o acordo.

Dos 28 países membros da União Europeia, 25 já concordaram em fazer parte da Patente Unitária, faltando apenas sua ratificação, de acordo com as leis nacionais de cada país. As exceções são Espanha, Polônia e Croácia.

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