INPI reduz expectativa de prazo para análise de patentes

Fonte: INPI

Após bater recorde de pedidos de marcas e patentes no ano passado, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está reduzindo a expectativa de prazo médio para análise de patentes no Brasil. Este período foi reduzido de 8,3 anos em 2010 para 5,4 anos em 2011, o que representa uma variação de 35% em apenas um ano. Em 2006, este prazo era de 11,6 anos. De lá pra cá, verificou-se uma queda acumulada de 53%.

Vale lembrar que este cálculo é feito da seguinte forma em todos os anos: ele considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do INPI. Isso significa que pedidos depositados no 1º semestre de 2011 devem ser examinados até 2016. No entanto, como a demanda por patentes é crescente, também é preciso ampliar a capacidade do INPI, contratando mais examinadores. O Instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015, conforme previsto no Plano Brasil Maior, do Governo Federal. Isso proporcionará maior segurança, valor e competitividade às patentes no país.

Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem, basicamente, de três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. Ações que contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises.

Mas o processo não termina aí: ainda em 2012, o INPI lançará o depósito de patente via Internet, o que facilitará ainda mais a vida dos empresários brasileiros, especialmente os pequenos.  Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via Internet.

Confira a evolução da expectativa de prazo para análise de patentes:

ANO PRAZO

 

2006 11,6  – anos
2007   7,3 – anos
2008 10,4  – anos
2009 10,3  – anos
2010   8,3  – anos
2011   5,4  – anos

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