Governo quer contratar reforço para agilizar análise de patentes

O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) pretende agilizar a avaliação de patentes do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) por meio de uma rede de pareceristas-colaboradores. Seriam pessoas altamente especializadas que receberiam do Inpi o pedido de patente para análise e responderiam com o parecer.te

A ideia segue mais ou menos a metodologia de avaliação dos pedidos de auxílio a projetos em instituições como a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

“Triplicamos o número de analistas no Inpi. Mas temos hoje somente cerca de 300 funcionários que decidem sobre as patentes”, disse o ministro Aloizio Mercadante durante a 63ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Goiânia.

Alternativas

A pouca quantidade de pessoas para analisar os pedidos faz com que uma patente leve de sete a oito anos para sair do papel.

O Inpi, via assessoria de imprensa, afirmou que tem discutido com o MCT e outros órgãos formas para reduzir o prazo dos exames de patentes.

A ideia é reduzir o tempo de análise para quatro anos até 2015. Isso seria conseguido por meio da contratação de mais 400 examinadores e de revisão de alguns procedimentos.

Além disso, o instituto tem dado uma atenção especial às chamadas “patentes verdes”, ou seja, com foco ambiental.

A partir do ano que vem, elas serão analisadas com prioridade pelo Inpi.

Pouca inovação

O órgão de propriedade industrial do país não tem dado conta dos pedidos de patente mesmo considerando que o país ainda patenteia muito pouco.

“No Brasil, as empresas ainda desenvolvem pouca pesquisa. Elas acabam então gerando poucas patentes”, afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp. “Em qualquer país de economia saudável, 95% das patentes são feitas pela indústria”, diz.

Atualmente, o Inpi tem aproximadamente 160 mil pedidos de patentes na gaveta esperando avaliação. Isso inclui os pedidos que estão em “fase de sigilo”, ou seja, os 18 meses após o depósito (antes do pedido ser analisado).

O Brasil investe hoje 1,2% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em ciência, sendo que só 0,54% do total sai do setor privado.

“Se tirarmos a Petrobras, o investimento privado em ciência quase desaparece”, diz Mercadante.

Fonte: Folha de S. Paulo

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