Google, SAP e Dropbox anunciam iniciativa para combater trolls de patentes

Diversas empresas de tecnologia apresentaram ontem (09) uma iniciativa inédita para combater trolls de patentes nos Estados Unidos. As empresas Google, SAP, Dropbox, Canon, Asana e Newegg se reuniram em uma iniciativa chamada License on Transfer Network, ou LOT Network (Lotnet).

A proposta dos membros da Lotnet é que haja um fornecimento gratuito de licenças entre os integrantes do grupo caso alguma patente seja vendida para terceiros, sem afetar o direito a propriedade e o licenciamento de patentes. Neste caso, se a Canon vender uma patente dela para um terceiro, por exemplo, irá conceder a SAP e a todos os outros membros da Lotnet uma licença gratuita para uso da tecnologia antes.

Dessa forma, as empresas participantes acreditam que podem evitar processos judiciais que venham a ser movidos pelos novos proprietários dessas patentes. Isso também afetaria a prática de trolagem, que teriam seus alcances minimizados.

O diretor jurídico do Google, Eric Schulman, liderou a iniciativa e defende que ela é voltada principalmente para combater a atuação de trolls. Ele explicou que em 2012, 60% dos litígios de patentes foram iniciados por trolls, grande crescimento se comparado com 2006 quando foram 20%, segundo o site Re/code.

Schulman também destacou que segundo uma pesquisa da RPX Research, 70% das patentes usadas por trolls foram iniciadas por empresas que ainda estão atuando. Isso quer dizer que a prática não está apenas recolhendo patentes abandonadas por empresas falidas e em muitos casos os réus dos processos de propriedade intelectual são as próprias empresas que pagaram pelo desenvolvimento da pesquisa.

A prática de trolagem das chamadas “entidades não praticantes” consiste em empresas que compram patentes antigas, para ganhar dinheiro processando empresas que usam a tecnologia acusando de infringir as leis de direito de uso.

A trolagem já chegou a ser considerada uma ameaça à economia dos Estados Unidos. Em 2011, as vítimas de trolls desembolsaram US$ 29 bilhões para pagar ações judiciais ou acordos. As empresas são de diversos setores, como de tecnologia, mas também do setor alimentício, por exemplo. O valor representa um crescimento de 400% se comparado com 2005. De 2011 para 2012 os casos de trolagem cresceram 62%, representando 4,5 mil processos a mais, informou o site IDG Now!

Parece que o governo norte-americano não está preocupado em resolver esse sistema de trolagem, uma vez que a reforma de patentes está estagnada. Isso tem levado empresas de tecnologia a buscarem meios de sofrerem menos com este tipo de prática. O que até o momento não tinha grandes evoluções, pode ter um novo horizonte com a Lotnet. Para o conselheiro da Dropbox IP, Brett Alten, este é um modelo inclusivo que não favorece tanto grandes ou pequenas empresas. Segundo ele, hoje, se as pequenas empresas forem ameaçadas pela soberania das grandes empresas, a chance destas acabarem vendendo patentes para trolls é maior. O que não acontece em um modelo como a Lotnet.

A Lotnet está convidando mais empresas de tecnologia para fazerem parte da

Fonte: Canaltech

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