Patentes de células-tronco revelam usos promissores e domínio norte-americano

Vistas como uma esperança para a cura de muitas doenças, as células-tronco já apresentam pedidos de patentes no Brasil para diversas aplicações terapêuticas, especialmente para regeneração de tecidos ou produção de órgãos. Algumas destas tecnologias devem estar disponíveis em breve para o público, mas é importante ressaltar que elas são amplamente dominadas por norte-americanos, com poucos pedidos  de brasileiros.

Estas são as principais conclusões do estudo “Análise Quantitativa e Qualitativa do Patenteamento de Células-tronco no Brasil”, produzido pelas pesquisadoras Priscila Rohem dos Santos e Rafaela Di Sabato Guerrante, do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (Cedin) do INPI. Este trabalho atualiza estudo anterior sobre o tema, de julho de 2007, e traz novas conclusões.

A principal novidade é a análise qualitativa dos pedidos, mostrando as aplicações terapêuticas mais promissoras. Entre os 178 pedidos analisados, 23% são voltados para a regeneração de tecidos ou produção de órgãos; 17% se referem à geração de organismos geneticamente modificados (OGMs) para diversas aplicações, como testar medicamentos; 11% estão ligados ao uso de células-tronco para terapias celulares; e 8% se voltam para criar células imunológicas, usadas como coadjuvantes em tratamentos de câncer e outras doenças.

Também foram encontrados pedidos de patentes para outros usos terapêuticos, como terapia gênica (5%), tratamento de câncer (5%), de doenças neurológicas, incluindo Alzheimer e Parkinson (5%), doenças cardíacas (3%), além de diabetes, doenças ósseas e oculares. Alguns pedidos tinham mais de uma finalidade.

Este estudo ampliou o número de pedidos analisados, passando de 102 para 178. Entre os países de origem dos solicitantes de patentes no Brasil, os depositantes se dividem entre norte-americanos (49%), canadenses (6%), japoneses (5%) e italianos (5%). Os brasileiros aparecem com 4%, o que representa apenas três pedidos, dois a mais do que no trabalho anterior. A principal razão para a falta de pedidos brasileiros é o desconhecimento do sistema de propriedade industrial.

Entre os brasileiros, aparece a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que divide a co-titularidade de um pedido com duas entidades americanas; a empresa Neo Border, com um pedido de patente sobre composições cosméticas e/ou farmacêuticas, e o outro pedido de nacionais, em nome de pessoa física, apresenta conteúdo bastante amplo, reivindicando a proteção para processos de obtenção e diferenciação de células-tronco.

É interessante observar ainda que, mesmo diante da produção científica de alto nível no Brasil, a principal depositante no Brasil é a Universidade de Massachusetts, com sede nos Estados Unidos. A lista também inclui empresas como a Novartis e a Smithkline Beecham. Prova de que as instituições brasileiras precisam acordar para a importância do patenteamento.

Para ler o estudo, clique aqui.

Fonte: Inpi

Publicações relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *