Para os herdeiros de Holmes, uma situação confusa

Envolvido há quase 80 anos em uma teia de questões de propriedade intelectual, Sherlock Holmes, que já deveria estar em domínio público, ainda continua protegido por Direitos Autorais.

Após a morte de Conan Doyle, criador do personagem, em 1930, o controle de suas propriedades literárias foi transferido aos três filhos que ele teve com sua segunda mulher. O mais velho deles conduziu Holmes ao cinema e à televisão e, ao morrer, em 1995, o controle passou para o irmão do meio. Por sua vez, após sua morte, em 1970, o controle passou à filha mais nova de Doyle.

O Direito Autoral de uma obra ou personagem é válido por toda a vida do autor e por mais 70 anos após a sua morte, com os direitos passados a seus descendentes.

Contudo, após vencer uma disputa judicial contra a filha mais nova para gerir os direitos adiquiridos, a viuva do filho mais velho de Doyle criou a Baskervilles Investments. O Royal Bank of Scotland obteve posse dos direitos após a falência da Baskervilles, vendendo-os ao produtor de TV norte-americano Sheldon Reynolds em 1976.

Após quatro anos de posse dos direitos, o registro caiu em domínio público no Reino Unido, não sendo muito explorado pelo produtor, porém, com a aprovação da Lei de Direitos Autorais de 1976, que dava a um escritor ou a seus herdeiros a chance de retomar os direitos perdidos, em 1981, foi a filha mais nova de Conan Doyle que o tomou de volta.

Após a morte da filha mais nova, em 1997, o direito foi legado ao Real Instituto Nacional dos Cegos Britânico que o vendeu de volta aos 9 herdeiros não descendentes do escritor, que, por sua vez, o transferiram a uma empresa sob controle familiar que detém os direitos até 2023; isso se não houver novas reviravoltas no caso.

Fonte: Terra

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