Os sibaritas e as patentes

Cientistas e inventores, a exemplo de qualquer animal, tendem à preguiça, isto é, só gastam energia quando há motivo. Foi com base nessa premissa que os voluptuosos sibaritas desenvolveram, já em 500 a.C., um mecanismo que dava a cozinheiros e descobridores de produtos de luxo o direito de explorar com exclusividade durante um ano os frutos de sua imaginação. Alguns séculos depois, surgiria o moderno sistema de patentes.

Há racionalidade no esquema. Quando concedemos ao inventor o direito de ser o único a ganhar com sua criação por um período limitado de tempo, não só estabelecemos um incentivo à inovação como estimulamos a competição, o que gera mais soluções. A lógica é tão sedutora que, em 1980, a Suprema Corte dos EUA autorizou o patenteamento de um ser vivo criado por biotecnologia e, logo, genes, genomas humanos e não humanos entraram na onda.

Nem todos gostaram, pois a moda trouxe um problema matemático que atende pelo nome de “tragédia dos anticomuns”. Trata-se do movimento espelho da mais conhecida “tragédia dos comuns”, que é quando vários indivíduos, agindo racionalmente, exaurem recursos comuns limitados, como um pasto ou ponto de pesca, pois nenhum dos coproprietários pode bloquear a ação dos demais. Na “tragédia dos anticomuns”, temos o oposto: como vários proprietários podem limitar o acesso ao bem, ele é subutilizado, ainda que isso não interesse a ninguém.

É o que ocorria no campo da biotecnologia nos EUA. Como muita gente tinha algo patenteado, criaram-se feudos sobrepostos. Se um cientista quisesse desenvolver uma droga ligada a um gene “com dono”, precisava negociar com o detentor da patente. Como uma pesquisa típica envolve até centenas dessas negociações, muitos preferiam nem tentar.

Fez bem a Suprema Corte dos EUA ao decidir que genes que ocorrem naturalmente não são patenteáveis.

Hélio Schwartsman – Colunista Folha de S. Paulo

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