Nokia é condenada a pagar € 556 mil por vendas de cartões de memória em 2008

Nokia é condenada a pagar € 556 mil por vendas de cartões de memória em 2008

O Supremo Tribunal de Justiça da Espanha chegou a um veredicto quanto à acusação contra a Nokia por vender cartões de memória em 2008, juntamente com celulares com tecnologia MP3, e sentenciou a companhia a pagar € 556 mil a título de indenização. A acusação é referente à possibilidade de armazenamento de músicas piratas, sem que os donos dos direitos das canções recebem algo por isso.

O valor será remetido para a Associação de Gestão de Direitos Intelectuais (AGEDI) e para a Associação dos Artistas e Executantes (AIE) da Espanha, responsáveis por formalizar a denúncia contra a Nokia no referido processo.

Apesar da condenação, a Nokia se livrou de uma pena mais pesada, já que o processo girava em torno de € 5 milhões, mas o Tribunal de Madrid não acatou a denúncia por completo, que pedia a condenação da companhia finlandesa pela venda de celulares com MP3 e cartões de memória.

De acordo com o Tribunal de Madrid, a venda dos celulares com MP3 não causava um dano significativo aos titulares dos direitos autorais, e por isso a condenação foi descartada, para alívio da Nokia.

Já sobre os cartões de memória o Tribunal chegou a uma decisão diferente, já que cada cartão pode armazenar uma média de 600 arquivos de áudio, um número significativo e que viola os direitos autorais dos responsáveis pelas músicas.

Como a decisão foi tomada pelo Supremo espanhol, a Nokia não poderá recorrer da decisão, já que o processo tramitou por todas as esferas jurídicas do país, e chegou a uma decisão final, sete anos após o início do processo.

Fonte (texto e imagem): Tudocelular

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