Mudança no direito autoral abre nova frente de guerra na cultura

O famoso projeto de reforma da Lei Rouanet, que altera o principal mecanismo de incentivo à Cultura do país, nem sequer começou a ser votado no Congresso e outra guerrilha já foi armada. Trata-se, agora, da batalha do direito autoral.

O primeiro exército será mobilizado na próxima segunda-feira. No Espaço Cultural Juca Chaves será criado o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, que reúne 23 associações ligadas a música, artes e mercado editorial. No convite de lançamento, as palavras “ameaça” e “estatização” deixam claro que o inimigo é o Ministério da Cultura (MinC).

“Está em curso um processo de demonização das estruturas do direito autoral”, diz Danilo Caymmi, um dos articuladores do grupo. “O ministério diz que está ouvindo a sociedade, mas, desse processo, eu, como compositor, me sinto excluído.”

O “arquiduque Francisco Ferdinando” da nova guerra é o anteprojeto de lei que deve ser colocado em consulta pública em breve. A Folha teve acesso a partes do anteprojeto que traz, no artigo 6º, a maior quantidade de pólvora: “Fica criado o Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), autarquia federal (…) vinculada ao Ministério da Cultura”.

“Querem estatizar a arrecadação”, diz Caymmi. “Meu pai foi fundador de sociedade de direito autoral. É um mercado que se equilibra sozinho. Se houver pendências, podemos resolvê-las na Justiça.”

Não é o que pensam os artistas que, mais à moda de um exército de Brancaleone, também tentarão se organizar. “Essa reação era esperada, ela vem em defesa de interesses das multinacionais”, diz o compositor Tim Rescala. “É claro que o Estado tem que controlar a arrecadação de direitos. O Ecad, hoje, faz o que quer.”

Ecad é a sigla do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição -odiado por artistas independentes e por donos de cinema, mas defendido por nomes ligados às grandes gravadoras. “As irregularidades do Ecad são um escândalo. Lamento que alguns artistas estejam entrando nesse movimento sem saber o que estão defendendo”, diz Rescala.

O projeto de lei preparado pelo MinC insere-se num movimento mundial de revisão de leis que, com a internet, foram ficando caducas. A complexidade da discussão, que envolve desde o copyright até o direito de o usuário baixar música na internet para uso próprio, tende a fazer com que a polarização se dê, sobretudo, com base em generalidades. Qualquer semelhança entre os argumentos usados no debate sobre a Lei Rouanet, portanto, não será mera coincidência.

Tampouco deve ser coincidência a presença do ator Odilon Wagner, comandante em chefe do grupo contrário às mudanças na Rounaet, no comitê que conta também com Fernando Brant, Tom Zé e Zezé Mota. Seria um comitê antiMinC? “Acho saudável se for visto assim”, diz Caymmi. Procurado, o MinC disse, por meio da assessoria de imprensa, que não se manifestaria.

Fonte: Ministério da Cultura.

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