Microsoft processa Samsung por descumprir contrato de patentes

Empresa americana pede à Justiça americana que confirme a validade do contrato entre os dois grupos e exige indenização da Samsung

A Microsoft anunciou nesta sexta-feira que vai processar a fabricante sul-coreana de equipamentos eletrônicos Samsung, acusada de desrespeitar as condições de um acordo de patentes.

Em uma mensagem divulgada no site da companhia americana, o advogado David Howard afirmou que a Samsung “utilizou a compra (da fabricante de telefones celulares Nokia) como pretexto para romper seu contratos sobre as modalidades de licenças de patentes de telefonia celular”.

“A Microsoft iniciou uma ação judicial contra a Samsung” em um tribunal de Nova York para “fazer respeitar o contrato” entre as duas companhias, informou Howard.

O advogado recorda que em 2011 Microsoft e Samsung firmaram um acordo sobre a utilização de suas respectivas patentes. Na ocasião, o grupo sul-coreano aceitou pagar à empresa americana pela utilização de suas patentes utilizadas no sistema Android, do Google.

A Samsung é um dos maiores usuários do Android, presente nos smartphones e nos tablets de uma série de fabricantes.

Em sua ação, a Microsoft pede à Justiça americana que confirme a validade do contrato entre os dois grupos e exige da Samsung indenização pelo atraso nos pagamentos.

Microsoft acusa Samsung de “utilizar a compra (da fabricante de celulares Nokia) como pretexto para romper seu contrato” sobre as licenças de patentes de telefonia celular.

“Curiosamente, Samsung não pediu à Justiça para se pronunciar sobre se a compra da Nokia invalidaria seu contrato com a Microsoft, provavelmente por saber que sua posição não tem base legal”, destacou Howard.

Desde o acordo de 2011, Samsung triplicou suas vendas de smartphones e se tornou a líder do segmento, superando a Apple.

No segundo trimestre de 2014, Samsung vendeu 74,3 milhões de aparelhos, abocanhando 25,2% do mercado de smartphones, segundo a consultora IDC.

Fonte: Diário de Pernambuco

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