Registro de marcas vira preocupação para pequenas empresas

Há depósito de mais de 100 mil pedidos todos os anos no Brasil; Sebrae desenvolve iniciativas para que empreendedor saiba importância de preservar identidade do seu produto.

No Brasil, a preocupação com registro de marcas é crescente. Desde 2007, mais de 100 mil pedidos são depositados anualmente, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão governamental responsável por conceder as autorizações. Em todo o País há mais de 600 mil marcas cadastradas.

 Em qualquer país é difícil encontrar pessoas que nunca ouviram falar em nomes como os da Coca-Cola, McDonald’s e Google. As três marcas figuram entre as dez mais valiosas do mundo. Só o nome Coca-Cola equivale a R$ 120 bilhões. A marca McDonalds vale R$ 57 bilhões e a Google, R$ 74 bilhões, segundo a edição de 2010 do ranking da Interbrand, consultoria norte-americana.

 No Brasil, o empresário que obtém o registro tem direito ao uso exclusivo da marca em todo o território nacional por dez anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. A oficialização agrega valor aos produtos e serviços e ajuda a fidelizar o consumidor. “A marca tem um valor. Se o empresário protege, é o dono. Estamos mostrando que é preciso proteger para continuar auferindo lucro sobre essa marca”, afirma o gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia (UAIT) do Sebrae, Edson Fermann.

 O aumento dos pedidos de marcas feitos principalmente por proprietários de negócios de pequeno porte reflete uma política adotada pelo INPI que prevê descontos de até 60% nas tarifas para micro e pequenos empresas, além de permitir o depósito pela internet, o que desburocratiza o processo. “Não é registrável reprodução ou imitação de marca alheia para distinguir produto idêntico, semelhante ou afim”, assinala o representante da Divisão de Marcas do INPI, Rodrigo Moerbeck de Almeida Rego.

 A partir de 2011, o Sebrae vai disponibilizar aos empreendedores cartilhas explicando as quatro principais modalidades de propriedade intelectual: patente, registro de software, registro de marcas e registro de desenho industrial. A instituição vai oferecer consultorias para auxiliar o empreendedor no registro da propriedade intelectual. O objetivo é sensibilizar os empresários sobre a importância de proteger seu produto ou marca de possíveis reproduções.

Fonte: Administradores.com/ Mariana Flores, Agência Sebrae de Notícias

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