Justiça de São Paulo determina que marca de posto de combustível mude suas cores

A justiça determinou que um posto de combustível de São Paulo mude as cores de sua identidade visual. Tudo isso porque as cores da marca faziam com que os consumidores confundissem com postos da marca Petrobrás.

De acordo com o Dr. Eduardo Neves, profissional da Vilage Marcas e Patentes, a Lei da Propriedade Intelectual é taxativa no conceito da não registrabilidade de cores e suas denominações como marca, contudo, analisando o contexto sob o instituto “trade dress” e/ou conjunto-imagem , da qual trata-se da maneira peculiar pela qual o produto ou embalagem se apresenta e se torna conhecido, ou seja, sua vestimenta/exteriorização,  o ato de cópia neste sentido explicito caracteriza a concorrência desleal.

Por isso, destacamos a importância de escolher e pesquisar a sua marca de forma minuciosa, pois problemas como este podem gerar uma crise para a o reposicionamento da marca no mercado, além da perda de todo investimento feito na identidade visual da empresa.

Assista o vídeo e veja como o caso foi tratado!

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