INPI começa a normalizar publicação de pedidos de marcas

Informamos aos usuários do sistema e-Marcas que se encontra atrasada, em alguns casos, a publicação do despacho 003 (Pedido Comunicado), decorrente da aprovação do pedido de registro na etapa de exame formal.

A demora na publicação ocorreu devido a problemas técnicos enfrentados pelo fornecedor de tecnologia para o sistema. No entanto, após um esforço conjunto da Diretoria de Marcas e da Coordenação-Geral de Modernização e Informática do INPI, tais problemas se encontram a caminho de solução definitiva.

Sendo assim, comunicamos que a previsão de publicação dos pedidos de registros enviados eletronicamente, e ainda não comunicados, é a partir da Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.073, do dia 28 de setembro de 2010. 

Ressaltamos que o referido atraso não interferiu no exame de mérito de nenhum pedido, assim como não prejudicará a precedência ao direito dos usuários, o que é garantido pela data de depósito do pedido. Ou seja, o exame seguirá a ordem cronológica de depósito. 

Destacamos ainda a necessidade de acompanhamento regular das publicações na RPI, em sua versão oficial (em PDF), disponível no Portal do Instituto.

Clique aqui para acessar a RPI.

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