Espanha: comerciante perde processo por “plagiar” nome de time

Alicia Simón, dona de uma pequena loja de chapéus no bairro do Arenal de Sevilla, na Espanha, perdeu um processo que o time inglês Arsenal abriu contra ela por suposto plágio ao colocar o nome de “Arsenale” em seu negócio.

A comerciante explicou à Efe que o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas deu a ela ganho de causa em primeira instância, porque, para eles, existem “diferenças em seu conjunto fonético-denominativo” entre Arsenal e Arsenale. No entanto, o próprio escritório aceitou um recurso do clube inglês e considerou que havia “risco de confusão”, ordenando a mudança do nome de sua loja, medida que ainda não foi tomada porque a advogada da lojista recorreu à decisão.

Alicia Simón explicou que não é torcedora de futebol, mas decidiu colocar esse nome em sua loja porque há alguns anos passou vários meses estudando nas cidades italianas de Pisa e Veneza, onde a palavra Arsenale refere-se aos estaleiros onde antigamente eram construídos os navios.

Essa é a mesma finalidade que tinha o bairro sevilhano do Arenal, onde está localizada sua loja, a poucos metros dos antigos estaleiros agora recuperados como espaço cultural. Alicia Simón abriu seu negócio em dezembro de 2007 e desde então vende sapatos, chapéus e artigos artesanais que ela mesma desenha. No entanto, se trata de uma atividade englobada no grupo de registro de “vestido, chapéus e calçados”, que coincide com o de “roupas, esportes e calçados”.

Segundo o Escritório de Patentes, “existe uma identidade, quando não uma similaridade evidente entre os produtos”, e, portanto, um modo de comercialização “idêntico ou muito similar”.

Fonte: Terra 

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