Dona da marca i-Pad quer fim das vendas do tablet no Brasil

Empresa aguardou o início das vendas do iPad no mercado brasileiro para entrar com uma ação judicial contra os varejistas que comercializam o tablet da Apple

Uma fabricante brasileira de produtos da área de saúde e tecnologia pretende ir atrás dos varejistas que comercializam o iPad, da Apple, no mercado local. A Transform tem o registro da marca “i-Pad” no país desde 2007 e obteve a confirmação desse processo no começo deste ano junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A Apple não comenta o tema. Segundo o advogado da empresa brasileira, Newton Silveira, a empresa aguardou o início das vendas do iPad no mercado brasileiro para entrar com uma ação judicial contra os varejistas que comercializam o tablet da Apple. “Desde 19 de janeiro de 2010 a Transform tem o direito exclusivo sobre a marca iPad no Brasil”, afirmou Silveira. “Se a Apple tem essa marca em outros países, não importa, já que no Brasil ela pertence à Transform”, disse. “A Apple não liga para o direito dos outros e faz pirataria à vontade”.

A primeira ação contra a Apple foi tomada na noite desta quinta-feira, quando ocorreu o lançamento oficial do iPad em diversas lojas à meia-noite. Os advogados da empresa entraram com um pedido de busca e apreensão para obter provas na loja Fast Shop, do Shopping Iguatemi, em São Paulo, com seis modelos, representando toda a linha de iPads, apreendidos.

A partir dessa apreensão, a Fast Shop tem 30 dias para responder antes de uma ação principal, que pretende encerra a venda de iPads no Brasil sob pena de multa diária e apreensão, de acordo com Silveira. “Ocorre um dano à reputação da marca, não vão acreditar que a marca é da Transform”, afirma.

A Transform vende equipamentos médicos, como desfibriladores profissionais, e mostra em seu site uma linha de computadores. “O direito da Transform é de uso da marca em PCs, notebooks e software”. Silveira citou os acordos feitos pela Apple no exterior, com a Cisco (por conta da marca iPhone) e Fujitsu (também pela marca iPad).

Questionado por que ir atrás dos vendedores de iPads e não da Apple, Silveira foi categórico: “a Apple está nos Estados Unidos. As lojas estão vendendo marca alheia em um produto e que é pirata”, afirmou. “O comerciante comete o crime por vender uma marca que não é legítima, vamos atacá-los pelo caminho legal”, disse o advogado da companhia. “Depois, o problema é entre eles e a Apple. Quem põe no mercado é responsável também, causa o prejuízo”.

O próximo passo da empresa é ir atrás dos outros vendedores do tablet no país. A Apple, em janeiro, entrou com um pedido de nulidade de concessão de marca no Inpi. Uma resposta do instituto está prevista para janeiro, e a entidade pode vir a cancelar a propriedade de marca da Transform.

Fonte: Terra

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