Diretor da Vilage fala sobre registro de marca na CBN

Para um empresário, registrar a marca da sua empresa é o primeiro passo para protegê-la contra cópia, plágio e impedir que terceiros a utilizem indevidamente e sem autorização.

Em abril de 2010, o sócio-diretor da Vilage Marcas e Patentes, Marcelo Brandão, esteve na rádio CBN, em Campinas, falando sobre marcas no programa “Intervalo Empresarial”. Dessa vez, ele abordou a importância da supervisão e acompanhamento no pedido de registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industral).

Ouça a entrevista completa:

Muitas pessoas registram a sua marca e a sua obra intelectual diretamente no INPI, sem a presença do serviço do Procurador. Entretanto, a figura de uma empresa especializada em registro de marcas e propriedade intelectual é fundamental para o acompanhamento do processo e tomada de medidas após o depósito da marca. É por meio do Procurador que o empresário tem a assessoria necessária para intervir em eventuais problemas que o processo de registro possa apresentar até a concessão, como a já existência de uma marca ou razão social parecida no mercado, logomarca colidente, etc.

Diferente do que muitos pensam, ao alterar uma marca, seja a alteração mínima ou drástica, é preciso comunicar ao INPI e solicitar um novo registro, pois a marca somente está protegida da forma que foi registrada.

A proteção da marca varia de país a país, pois os registros concedidos no Brasil não estarão protegidos no exterior. Para isso, é necessário pedir a concessão no país que o titular deseja implantar seus serviços.

O registro de marca tem validade de 10 anos, a contar da data de concessão. Atentar-se às publicações semanais da Revista da Propriedade Industrial (RPI), do INPI, é fundamental para o acompanhamento do resultado dos processos em andamento. Todos os pareceres expedidos pelo INPI são datados, inclusive os vencimentos dos registros que devem ser renovados. Caso os prazos não forem cumpridos, o processo de registro pode ser arquivado e o titular perde o pedido de registro de sua marca. O procurador, então, é responsável por observar os pareceres do INPI sobre o processo do titular e a partir dos seus conhecimentos técnicos, tomar todas as providências cabíveis para que a sua marca seja concedida.

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