Como registrar de forma segura uma marca em expansão?

A expansão rápida das empresas faz com que os empresários se atentem para o registro das marcas em diferentes classes de atuação.

No momento da abertura de um novo negócio, normalmente o empresário foca as suas atividades em um único ramo de atividade. Com o tempo, a empresa vai crescendo e ele se vê atuando em diferentes segmentos. Uma empresa de confecção, por exemplo, pode expandir suas atividades para o ramo de jóias, cosméticos, óticas. Enfim, são vários os meios de ampliar os negócios. Por isso, é importante sempre atualizar o registro da marca e protegê-la de forma abrangente, pois o registro em mais de uma classe, desde que se exerça, de fato, aquela atividade, garante uma maior proteção da marca no mercado.

No Brasil, a preocupação com registro de marcas é crescente. Em 2011 foram contabilizados mais de 152.735 solicitações de registros de marcas, segundo dados do INPI. Em relação a 2010, a alta nos pedidos foi de 18,6%. A oficialização do registro agrega valor aos produtos e serviços e ajuda a fidelizar o cliente, construindo uma identidade e uma relação entre a marca e o consumidor. Porém, para garantir a proteção da Propriedade Intelectual de uma empresa é necessário ter um responsável que preste toda consultoria e auxilie nas tomadas de decisões estratégicas e que não comprometa a imagem da empresa no mercado.

O registro de marca é amparado pela LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, que regula a Propriedade Industrial no Brasil. Por meio dela o titular pode acionar um terceiro tomando medidas judiciais quando se sente lesado de alguma forma.

Cada vez mais as empresas visam proteger seu principal patrimônio, qual seja os direitos relativos à propriedade industrial. Esta proteção no âmbito das marcas e patentes é subdividida em vertentes específicas, através de petições administrativas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, notificações extrajudiciais/judiciais, bem como, interposições de ações judiciais. Tais procedimentos são as principais formas de combate às empresas que agem de má fé e que usurpam direitos alheios.

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