Apple perde direito de uso da marca iPad na China

Tribunal local rejeitou ações da “maçã” contra empresa local alegando que fabricante do tablet adquiriu os direitos apenas de uma subsidiária; cabe recurso.

Um tribunal chinês rejeitou as ações judiciais da Apple para ter controle sobre a marca iPad na China. Com isso, uma pouco conhecida empresa local continua a ser “dona” do nome. O próximo passo? Tenta banir o famoso tablet no País (ou conseguir um bom dinheiro em um acordo, claro).

O tribunal de Shenzhen, na China, afirmou nesta terça-feira, 6/12, por meio de uma declaração online que rejeitou os dois processos de marca registrada da Apple contra a empresa local Proview, que fabrica monitores e atualmente enfrenta dificuldades financeiras. Em 2001, a Proview fez o registro para as marcas “iPAD” e “IPAD” na China, que depois foi usado sem sucesso no lançamento do tablet da própria fabricante chinesa.

A corte afirmou que, em 2009, uma subsidiária da Proview em Taiwan vendeu os direitos de marca registrada para uma empresa inglesa chamada IP Applications. No ano seguinte, essa companhia então vendeu os direitos de marca para a Apple.

Mas, ao rejeitar os processos, o tribunal chinês afirmou que mesmo a Apple tendo assinado um contrato pelos direitos da marca, isso foi feito apenas por meio da subsidiária da Proview em Taiwan. A própria Proview não participou de nenhuma negociação de marca registrada, nem transferiu formalmente os direitos autorais. Como resultado, o contrato não tem validade legal, de acordo com o tribunal.

O advogado representando a Proview, Xiao Caiyuan, afirmou que a Apple ainda pode apelar da decisão da justiça. Mas, enquanto isso, a Proview já entrou com um processo na China contra a Apple, que deve ir a julgamento, segundo o advogado.

Caiyuan se recusou a oferecer detalhes sobre o processo. Mas afirmou que a Proview busca proibir a Apple de vender seu iPad na China, por causa de violações de marca registrada. “Como a Apple é uma empresa muito influente, ninguém quer pensar que eles estão agindo de forma irracional. Mas neste caso eles realmente estão agindo dessa forma”, disse.

Segundo a agência Reuters, a empresa pede uma indenização de 1,5 bilhão à Apple pelo uso indevido da marca na China.

O iPad é o tablet mais vendido na China, dominando o mercado local com uma participação de 74% no segundo trimestre, de acordo com a consultoria Analysis International.

A Apple se recusou a comentar o caso.

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