Apple perde batalha na luta com a Amazon pelo termo Appstore

Empresa de Steve Jobs alega violação de marca registrada em ação iniciada em março deste ano contra gigante de vendas online; julgamento será em 2012

Em mais um round na briga entre Apple e Amazon, esta semana um tribunal da Califórnia negou o pedido da “maçã”, que quer impedir o uso do termo “Appstore” pela Amazon. “A Apple não mostrou que sua marca App Store é ‘proeminente’ e ‘renomada’, e também há evidências de que o termo ‘app store’ seja usado por outras empresas como um termo descritivo para obter aplicativos de software para aparelhos móveis”, escreveu a juíza Phyllis J. Hamilton (da Califórnia) em um documento de 18 páginas. Segundo ela, não há evidências de que a Amazon queria criar uma associação entre seus aplicativos Android e os apps da Apple.

A Apple entrou com a ação em março deste ano contra a Amazon pelo uso do termo Appstore em loja online de aplicativos para aparelhos com sistema Android (da rival Google). Um dos argumentos da empresa de Steve Jobs é que, como as duas companhias vendem os produtos pela Internet, e a Amazon também oferece produtos da Apple, os consumidores podem ficar confusos quando descobrirem que a loja online usa a marca da “maçã” para um serviço de downloads mobile.

O termo App Store aparece em uma lista de marcas de serviços no site da Apple. O pedido da Apple para registrar a marca em 2008 no Escritório de Patentes e Marcas dos EUA também enfrenta oposição da Microsoft, que afirmou que a marca não poderia ser registrada, uma vez que é genérica, notou a juíza.

A Amazon ainda argumentou que seu uso do termo em “Amazon Appstore for Android” constitui uma utilização justa e não pode ser contestada, mesmo que seja assumido o argumento que o termo “App Store” é público, uma afirmação negada pela gigante de vendas online, de acordo com a juíza do caso.

A Amazon afirma não usar o termo “App Store” como uma marca registrada, mas simplesmente para dizer aos consumidores que o serviço é uma loja de aplicativos (app store, em inglês), e que oferece programas para o sistema Android.

Ainda sobre o processo, a juíza determinou 15 de outubro de 2012 como a data para o julgamento do caso.

Atualmente as duas empresas também disputam a hegemonia de serviços na nuvem, com o Cloud Player e o iCloud.

Fonte: MacWorld Uol

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