Marca “iPhone” é da Gradiente e não da Apple, decide Inpi

Decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial será publicada na Revista da Propriedade Intelectual (RPI) no dia 13 de fevereiro

 A Apple perdeu para a Gradiente o direito de usar a marca “iPhone” em seus celulares no Brasil. A decisão é do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e será publicada na Revista da Propriedade Intelectual (RPI) no dia 13 de fevereiro, segundo fontes do órgão consultadas por EXAME.com.

A proibição considera a solicitação de patente feita pela Gradiente em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple.

A empresa americana fez o pedido para uso nacional em 2007, quando a Gradiente estava em meio a problemas financeiros e ainda não havia lançado nenhum produto com o nome no país.

Quando faltava pouco mais de um mês para que o prazo de cinco anos dos direitos do nome, ainda sem uso, expirasse, a Gradiente lançou no mercado seusmartphone “iphone”,  com sistema operacional Android, e e garantiu a exclusividade.

A Apple reagiu solicitando os direitos de uso em celulares e  produtos de vestuário, calçados e chapelaria, mas de acordo com o órgão, a requisição para dispositivos eletrônicos será negada.

A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no Inpi quanto na Justiça. Vale lembrar que a Cisco detinha a marca “iphone” nos Estados Unidos quando o aparelho foi lançado no mercado de lá, e coube à empresa fundada por Steve Jobs fechar um acordo para recuperar seus direitos de uso. À época, as duas empresas se negaram a comentar se houve acordo financeiro.

Fonte: G1

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