Laboratórios prometem nova batalha contra genéricos

Patentes de 17 remédios de referência no Brasil vão vencer entre 2010 e 2011, e a competição com os genéricos tende a reduzir os preços desses medicamentos no país. No total, esses remédios faturam pelo menos R$ 750 milhões ao ano no Brasil, segundo levantamento da Pró-Genéricos, entidade que reúne os fabricantes de genéricos. Quando o prazo para essas patentes expirar, os medicamentos de referência vão passar a sofrer a concorrência dos genéricos, que custam, pelo menos, 35% menos. Na lista dos medicamentos com patentes a expirar está o Lípitor, da Pfizer, o remédio mais vendido no mundo para controle de colesterol, e o Viagra, a pílula azul do mesmo laboratório, usada contra impotência sexual.

Os produtos com patentes no limite pertencem às grandes multinacionais farmacêuticas, como Pfizer, Novartis e Eli Lilly e são alvos de cobiça dos laboratórios de genéricos. Tanto é que muitos fabricantes já estão prontos para colocar as versões genéticas nas prateleiras, antes mesmo do prazo legal de vencimento das patentes, que é de 20 anos. A disputa pelo mercado milionário desses medicamentos está na Justiça e a maioria dos laboratórios donos das marcas de referência pedem ampliação do prazo de vencimento das patentes.

Só com o Lípitor e o Viagra, a Pfizer faturou em 2009 R$ 176 milhões e R$ 170 milhões no Brasil, respectivamente. Os dados são do IMS Health, empresa que audita globalmente a indústria farmacêutica. Os dois medicamentos ocupam o primeiro e o terceiro lugar no ranking de faturamento da Pfizer no país. Não é para menos. A caixa com dois comprimidos de 50 mg do Viagra custa, em média, R$ 55. E a caixa com 30 comprimidos do Lípitor de 40mg sai por cerca de R$ 200. “O tratamento com o Lípitor sai por R$ 6 ao dia. É um preço proibitivo para o brasileiro de padrão médio”, afirma Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos.

A aquisição da americana Wyeth pela Pfizer por US$ 68 bilhões no ano passado foi interpretada por especialistas como uma forma de a empresa compensar a perda futura de receita do Lípitor com o fim de sua patente. A Wyeth é dona de um grande leque de medicamentos lucrativos no segmento de biotecnologia.

A patente do Lípitor venceu em agosto do ano passado, mas a Pfizer conseguiu na Justiça liminar que adia o vencimento para dezembro deste ano. O laboratório também tenta estender a patente do Viagra de 2010 para 2011. A decisão do Tribunal Regional Federal, que está em vigor, é favorável à Pfizer, mas o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recorreu da decisão e o recurso encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgamento. “As empresas estão conseguindo concessões nos países onde têm sede e usando a legislação aqui. A nossa lei não prevê a extensão de prazo de patente. Aqui elas vencem em 20 anos e ponto final”, afirma Finotti.

O mercado de medicamentos genéricos registrou crescimento de 19,4% em 2009, 2,3 vezes acima da média do mercado farmacêutico no total de unidades comercializadas. As empresas do setor comercializaram 330,9 milhões de unidades de genéricos frente às 277,1 milhões comercializadas no ano anterior. As vendas do produto movimentaram R$ 4,5 bilhões no ano passado, alta de 24% em relação a 2008, quando as vendas somaram R$ 3,6 bilhões.

No ano passado, o conjunto da indústria farmacêutica brasileira comercializou 1,769 bilhão de unidades de medicamentos contra 1,634 bilhão em 2008, o que representa alta de 8,2%. “ A crise financeira levou muitos consumidores a migrarem para o medicamento mais barato. E o genérico vem ganhando a confiança dos usuários”, observa Finotti.

Para este ano, a Pró-Genéricos mantém projeções de crescimento de 20%, em razão do vencimento de patentes como o Líptor e o Diovan (destinado ao controle da pressão arterial). A entidade espera crescer entre 15 e 20%. O vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Rilke Novato Públio, afirma que a sociedade vai ter muitos ganhos com o vencimento das patentes de muitas marcas de referência. “São remédios de ponta e de consumo elevado. Os laboratórios estão tentando estender o prazo de vencimento das patentes, mas acreditamos que eles já ganharam muito mais do que investiram em pesquisas”, diz Públio.

Os genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. No Brasil, a regulamentação deste tipo de medicamento se deu em 1999, com a promulgação da Lei nº 9.787. A produção dos genéricos, que custam em média 45% menos que os medicamentos de referência, obedece a padrões de controle de qualidade. Conforme a legislação, só podem chegar ao consumidor depois de passarem por testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência, estes últimos realizados em seres humanos.

A Pfizer divulgou na quarta-feira que encerrou o quarto trimestre de 2009 com um lucro líquido quase três vezes maior do que o obtido um ano antes. O lucro foi de US$ 767 milhões no período, ou US$ 0,10 por ação. Com isso, a companhia conseguiu superar em 188% os US$ 266 milhões, ou US$ 0,04 por papel, registrados nos últimos três meses de 2008. Os números foram beneficiados pela finalização da compra pela Pfizer da rival Wyeth.

Fonte: Uai.

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