Justiça: Zara terá que parar de usar “raio” da Zoomp

Zara terá que pagar indenização de R$ 5 mil por dia se não cumprir decisão

Divulgação

A 3ª Vara Cível de Barueri decidiu que a Zara deve parar de usar a imagem de raio característica da marca Zoomp ou terá que pagar indenização diária de R$ 5 mil, conforme informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A Zoomp entrou com a ação pedindo que a Zara parasse de usar o raio imediatiamente, alegando que a Zara vem utilizando a imagem dentro do mesmo segmento de negócio (vestuário). Conforme o processo, a Zoomp disse que há risco de dano irreparável já que está em processo de recuperação judicial e os consumidores podem ser induzidos ao erro, adquirindo um produto da Zara, ao invés de comprar um produto da Zoomp.

Segundo a decisão, “não resta dúvida de que, no mínimo, está havendo uso de marca muito similar àquela registrada pela autora na loja da ré. Como o uso ocorre no mesmo segmento da autora (vestuário), é admissível a alegação de que a marca presente na identificação da loja da ré pode causar confusão ao consumidor e, por conseguinte, dano de difícil reparação à proprietária da marca.” Por meio de sua assessoria de imprensa, a Zara afirmou que o uso da imagem não foi intencional e que o objetivo não era fazer uma alusão a Zoomp, por isso, a empresa cumpriu a decisão judicial e recolheu os símbolos.

Fonte: Terra

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