Justiça suspende decisão que levaria marca iPhone a leilão

A disputa entre BB e Gradiente irá agora para análise em nova instância, para que um novo juiz cancele ou mantenha a decisão de bloqueio

A fabricante de eletrônicos Gradiente divulgou nota, na quinta-feira (25/4), afirmando que já obteve, na Justiça, o desbloqueio da propriedade da marca “iPhone” no Brasil. A marca é alvo de litígio entre Apple e Gradiente.

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) comunicou o bloqueio da marca “iphone” no Brasil, atendendo a uma decisão judicial em favor do Banco do Brasil. Como a Gradiente deve 947 mil reais ao banco estatal, o BB pediu o bloqueio deste bem, que poderia ser levado a leilão para quitar a dívida com o banco.

De acordo com a Gradiente, a Justiça chegou a atender o pedido do BB num primeiro momento, mas uma segunda decisão reverteu a medida, o que mantém a marca “iPhone” como propriedade da Gradiente no país.

A disputa entre BB e Gradiente irá agora para análise em nova instância, para que um novo juiz cancele ou mantenha a decisão de bloqueio. Enquanto aguarda a decisão final, a marca ainda pode ser usada em produtos da Gradiente, mas não pode ser transferida ou vendida a terceiros enquanto não houver o pagamento da dívida.

“A marca iPhone, propriedade da Gradiente, sofreu há aproximadamente um mês uma tentativa de arresto por parte do Banco do Brasil. Em um primeiro momento o referido arresto foi deferido, porém diante do recurso impetrado pela Gradiente o mesmo foi suspenso. O INPI está ciente sobre a decisão. Em outra tentativa no mesmo sentido, também realizada pelo Banco do Brasil, o processo foi indeferido pela Justiça esta semana. A Gradiente, que discute em Juízo, a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação as tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão”, disse a empresa por meio de comunicado.

Histórico – Colocar a marca em leilão quitaria a dívida, mas repassaria os direitos do nome “iPhone” ao comprador. E a maior interessada nesta compra seria a Apple. Em fevereiro, o INPI negou à Apple o pedido de registro da marca iPhone para celulares no país. Isto porque a marca “iPhone”, usada no Brasil e em todo o mundo pela Apple, foi registrada no INPI pela Gradiente no ano 2000, muito antes da criação do iPhone, que só ocorreu em 2007.

Apesar de ter protocolado o processo para registrar a marca “iPhone” há 13 anos, a Gradiente só obteve o “OK” do instituto em 2008. Em dezembro do ano passado, a Gradiente anunciou o lançamento o seu iphone (com P minúsculo), que roda Android.

A decisão não tirou da Apple o direito de vender seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, pois o INPI não interfere na comercialização. Porém, permite à Gradiente a possibilidade de exigir exclusividade na Justiça e, eventualmente, solicitar uma indenização à Apple.

Em outros países, conflitos desse tipo terminaram em acordo entre a Apple e as empresas “donas” de marcas como iPhone e iPad. No Brasil, o caso segue sob negociação.

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