Justiça libera venda no Brasil de carro chinês acusado de clonar BMW

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quarta-feira (24) uma liminar que proibia as vendas no Brasil do Lifan 320, da chinesa Lifan Motors. Desde Julho, a BMW tenta impedir a comercialização do veículo sob a alegação de que ele seria “um verdadeiro clone” do Mini Cooper. A liminar favorável à BMW estava suspensa desde julho, mas agora foi anulada definitivamente.

Na decisão, o tribuna determinou que não havia motivos para, de forma preventiva, impedir a comercialização do Lifan 320. De acordo com o entendimento unânime da corte, a BMW não demonstrou “de forma inequívoca” que o carro da Lifan é uma cópia do Mini Cooper.

Além disso, a suspensão por medida liminar, que é uma decisão provisória, só seria cabível se fosse demonstrado que a continuidade das vendas representaria um dano irreversível à BMW, o que de acordo com os magistrados, não seria o caso, pois o Lifan 320 começou a ser vendido no Brasil em 2010, e a BMW ingressou com a ação apenas em 2012.

Para os desembargadores, se o dano fosse irreparável, a BMW não demoraria tanto tempo para entrar com o processo.

Ao pedir a revisão da liminar, a Lifan também afirmou que a suspensão das vendas do Lifan 320 traria tal prejuízo à montadora, que esta ficaria impedida de pagar seus fornecedores e funcionários, e as dívidas aumentariam a ponto de impedir a continuidade das atividades da empresa no país.

O Lifan 320 corresponde a 65% das vendas da montadora no Brasil.

Agora, o processo segue para seu desfecho em primeira instância. Os juízes, além de analisar se as vendas devem realmente ser proibidas, vão decidir se a BMW deve ser indenizada por possíveis prejuízos causados pela comercialização do Lifan 320.

BMW diz que empresa chinesa disfarça cópia

Desde maio, a BMW quer impedir a importação, comercialização, exibição, distribuição, promoção e divulgação do Lifan 320 no Brasil. A montadora acusa a concorrente de copiar o Mini Cooper e disfarçar a imitação com pequenas alterações.

A BMW aponta semelhanças entre os veículos, como o formato da grade do radiado frontal, utilização de cor diferente do restante do veiculo na capota e nos retrovisores laterais.

Um dos advogados que defende a Lifan, João Marcos Silveira, afirma que a possível semelhança do seu carro com o Mini Cooper não decorre de ato anticoncorrencial, mas sim do exercício de atividade econômica da Lifan que utilizou elementos visuais comuns no mercado para criar um novo produto. Além disso, alega que os carros são “substancialmente distintos”.

Marcos Silveira ainda ressalta que, além de o Lifan 320 estar convivendo com o Mini Cooper no Brasil há cerca de dois anos, em seu país de origem -e em diversos outros– ambos dividem o mesmo mercado, sendo que a BMW propôs ação apenas no Brasil.

“Esperamos que venham a prevalecer os princípios constitucionais da liberdade de iniciativa e de concorrência ante uma tentativa de estabelecimento de uma reserva de mercado exacerbada e injustificada, sem fundamento legal, na medida em que malgrado existam algumas semelhanças entre os dois veículos, o Lifan 320 está longe de ser uma réplica ou um clone do Mini Cooper”, afirmou o advogado.

A Lifan também nega a prática de concorrência desleal ou parasitária e ressalta que não há registros de consumidores de automóveis que tenha adquirido um produto, por equivoco, achando este ser outro.

Procurada por meio de seus advogados, a BMW não comentou o assunto.

Fonte: Uol

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