Jornalistas redescobrem a propriedade intelectual em SP

Jornalistas, especialistas de grandes empresas e organizações, representantes do Sistema Indústria e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se reuniram na nesta segunda (22) para discutir a importância da propriedade intelectual. O curso Criatividade, Inovação e Propriedade Intelectual – Seminário para Jornalistas faz parte das ações de lançamento e divulgação do Programa Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria, realizado pelo Sistema Indústria e o INPI, e aconteceu em São Paulo.

No início do evento, o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi Carlos Cavalcante contextualizou a propriedade intelectual (PI) dentro do processo de inovação em curso no Brasil. Também esclareceu qual é a vocação do Programa relacionado ao tema: “Queremos apresentar a propriedade intelectual à sociedade como uma ferramenta de negócio”. Além de comentar a programação do curso dirigido aos jornalistas, o gestor apresentou as publicações produzidas pelo IEL sobre PI para estudantes, professores, jornalistas e empresários.

Para James Allen, gerente de jornalismo da Unidade de Comunicação do Sistema Indústria, o curso é uma oportunidade para que os jornalistas conheçam informações relacionadas à propriedade intelectual e compreendam o valor estratégico do tema, que permeia as principais questões da atualidade. O gerente também apresentou o blog www.propintelectual.com.br aos participantes como fonte de informação e destacou o potencial do estado de São Paulo para gerar pautas e ações relacionadas à PI. “É um manancial de pequenas, médias e grandes empresas que ainda não trabalham a apropriação intelectual”, lembrou Allen.

Dicas, cases e fontes para jornalistas
“Economia, cidades, esporte, turismo: a propriedade intelectual se relaciona com as pautas de várias editorias”, afirmou Marcelo Chimento, assessor de comunicação do INPI. O jornalista apresentou cases e revelou fontes de informações, estatísticas e personagens associados à PI para os colegas de profissão.  Também preveniu os participantes sobre os equívocos que podem ser cometidos durante a produção de reportagens ligadas ao tema.

Chimento ressaltou a diferença entre pedido e registro de patente. Segundo o assessor, o primeiro pode ser solicitado por qualquer pessoa, entretanto o segundo só é obtido após as análises e verificações que o INPI realiza antes de emitir o certificado. “Muitas vezes, quem pede a patente se sente autorizado a fazer uso de um direito que ainda não foi conquistado”, explicou o jornalista.

Depois de explorar outros conceitos, Chimento demonstrou como a base de dados do INPI pode ser consultada. A partir da navegação em www.inpi.gov.br > Pesquisas ou
www.inpi.gov.br > Revista, é possível saber informações sobre pedidos e registros de marcas – incluindo as que estão em desuso e as que tentam imitar outras já existentes. Pakalolo, Viagra, Mesbla e Petrobras foram usadas como exemplo de busca. “Essa consulta pode desmistificar ‘furos’ da imprensa e apontar relançamentos de grifes”, afirmou o jornalista. Uma pesquisa para o termo “Petrosal”, por exemplo, aponta um registro concedido pelo INPI – e por isso o nome não pode ser adotado pelas reservas do pré-sal.

O assessor de comunicação do INPI também apontou referências para que os jornalistas possam encontrar conteúdos úteis para a produção de reportagens. Além da consulta à base de dados do instituto, Chimento citou os indicadores de Ciência e Tecnologia do site do Ministério da Ciência e Tecnologia para a obtenção de estatísticas brasileiras sobre a propriedade intelectual. Já para a pesquisa de números internacionais sobre o assunto, os sites do WIPO, OMPI e BrandAnalytics foram indicados. Finalmente, o jornalista sugeriu o endereço www.redetec.org.br/inventabrasil para que os repórteres encontrem personagens, ou seja: exemplos de empreendedores de todo o país que desenvolveram inovações e depositaram pedidos de patente no INPI. Os criadores do lacre do copo de requeijão e do carrinho que extrai água de coco expressamente podem ser encontrados lá.

No início da tarde, o presidente do INPI Jorge Ávila contextualizou a dinâmica da PI na história econômica do Brasil. De acordo com o especialista, o desenvolvimento tardio da indústria e a compra massiva de tecnologia estrangeira colaboraram para o ritmo lento dos avanços na área de proteção intelectual. “A ideia de proteger bens intangíveis ganhou força no país durante a política de substituição de importações na década de 50”, explicou Ávila.

Direito autoral em questão
Autor de clássicos da MPB, advogado e lendário protagonista do movimento Clube da Esquina, o compositor Fernando Brant esteve no curso para falar de direito autoral. O artista lembrou do amigo Mário Lago, que já na década de 30 lutava pelo direito de viver das suas músicas e chegou a ser preso por tentar receber pela veiculação das suas composições. Brant defende que a internet não pode decretar o fim do sustento dos músicos e fez críticas à política de direito autoral do Ministério da Cultura. “Os autores brasileiros não querem outra legislação autoral. Querem que a atual seja respeitada”, declarou o compositor, antes de citar uma frase da atriz Cacilda Becker: “Não me peçam de graça a única coisa que tenho para vender”.

Ao final das apresentações, os participantes fizeram perguntas aos palestrantes e receberam a publicação Proteção da Criatividade e Inovação – Um guia para jornalistas.

Fonte: Programa Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria.

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