INPI cria Força-tarefa para ajudar na redução do backlog

INPI cria Força-tarefa para ajudar na redução do backlog

Com o objetivo de conferir agilidade aos seus serviços, dentre as ações que o INPI implementará em 2016 está a criação de uma Força-tarefa (FT) para auxiliar na redução do backlog de exames de admissibilidade via Tratado de Cooperação em Matéria de Patente (PCT, na sigla em inglês), de exames técnicos de desenho industrial e de exames de recursos e processos de nulidades de marcas e patentes. Para isso, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, assinou no dia 9/12 as Portarias de criação dos Grupos de Trabalho (GTs).

A FT é composta por 58 servidores, entre elegíveis e voluntários, que dedicarão parte de sua jornada de trabalho à colaboração nos exames, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Eles já estão em treinamento e serão divididos em quatro GTs.

O primeiro será formado por 32 pesquisadores e nove técnicos em propriedade industrial para auxiliar a Divisão Nacional do PCT (DNPCT) nas atividades necessárias ao exame de admissibilidade. Seis analistas, três técnicos em planejamento e um pesquisador formarão o segundo GT, com foco na avaliação prévia dos pedidos quanto à conciliação do pagamento e à digitalização das petições. Em 24/11/2015, o total de pedidos depositados a partir de 2009, aguardando o exame de admissibilidade do PCT, era de 84.362. A meta é que a DNPCT e os servidores da FT publiquem, juntos, 65.800 despachos em 2016.

Um tecnologista e um pesquisador formarão o terceiro GT, que vai ajudar a Divisão de Desenho Industrial (DESIN) no exame técnico dos pedidos de registro de DI. Em novembro de 2015, havia 13.969 pedidos na fila. A meta é publicar 9.581 exames no próximo ano.

O quarto GT será constituído por um especialista sênior e quatro tecnologistas que atuarão na atividade de instrução dos recursos e processos administrativos de nulidade de registros de marcas e patentes, na Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC). A meta do GT é instruir 3.080 recursos de marcas e 22 recursos de patentes em 2016.

Fonte: INPI

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