INPI abre consulta pública sobre exame de patente implementada por software

Em busca de maior uniformidade e previsibilidade nos exames, o INPI realizará a primeira consulta pública sobre patentes. O primeiro tema será: procedimentos para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador.

A partir da publicação da consulta pública no Diário Oficial da União, no dia 16 de março, os interessados têm um prazo de 60 dias para enviar as sugestões para o e-mail saesp@inpi.gov.br , por fax (21) 3037-3638 ou ainda diretamente a uma das Recepções do INPI, por meio de formulário próprio (em doc). Para usar o formulário no formato odt, salve o arquivo disponível neste link.

Para acessar os procedimentos de exame, clique aqui.

Todo o conteúdo foi preparado e revisado pelos técnico da Diretoria de Patentes. Com as sugestões, o objetivo é harmonizar os procedimentos de exame técnico de pedidos de patente relativos às invenções implementadas por programa de computador e divulgá-los amplamente para a sociedade.

A diretriz para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador é um dos projetos prioritários do INPI para o período 2011-2015, gerenciado pela pesquisadora Telma Lucia Alcantara da Costa Silva, da Diretoria de Patentes.

Numa segunda etapa, a meta é obter certificação de qualidade para os procedimentos do INPI, em parceria com a Coordenação-Geral de Qualidade da Autarquia.

Para mais informações, escreva para saesp@inpi.gov.br.

Fonte: CGCOM – INPI

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