Grupos de Trabalho da ABAPI iniciam estudos sobre temas de Marcas, Patentes e registros de Desenhos Industriais

Grupos de Trabalho da ABAPI iniciam estudos sobre temas de Marcas, Patentes e registros de Desenhos Industriais

No final do mês de outubro p.p. os Grupos de Trabalho da ABAPI realizaram suas primeiras reuniões e elegeram os temas que serão objeto de estudo para apresentação de trabalhos e sugestões ao INPI.

O Grupo de Trabalho de Marcas, sob a Coordenação de Rafael Atab e Rosane Rego, decidiu analisar os seguintes temas:

Sub-Grupo M 01) Marca de Alto Renome e a Resolução INPI 107/2013 – Estudo no novo procedimento de requerimento autônomo e das alterações e critérios trazidos pela Resolução INPI 107/2013 de 19/08/13.
Relator: Pedro Tavares
Membros: Paula Chamoun, Tânia Dantas, Renata Lisboa e Virgínia Ferreira.

Sub-Grupo M 02) Direito de Precedência ao Registro. Analise do instituto e da interpretação e aplicação pelo INPI.
Relator: Jessica Oyarzábal
Membros: Custódio Lito, Adriana Garotti e Paulo Badan

Sub-Grupo M 03) Interpretação da proibição do inciso XXIII do Art. 124 da LPI (marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer) e a interpretação do INPI contida nas Diretrizes de Analise de Marcas.
Relatora: Adriana Garotti
Membros: Custódio Lito e Geisler Bosso

Sub Grupo M 04) Análise das decisões de mérito do INPI: Decisões de Sobrestamento de exame e indeferimentos de processos de marcas.
Relator: Geisler Bosso
Membros: Andrea Possinhas e Regina Querido

O Grupo de Trabalho de Patentes e Desenho Industrial, sob a coordenação de Tatiana Silveira e André Alvarez, decidiu analisar e elaborar trabalhos sobre:

Sub-Grupo PDI 01) Registro de Desenho Industrial: Preparação de uma minuta das Diretrizes de exame de Desenho Industrial a ser apresentada como sugestão à Coordenadora Geral da Diretoria de contratos, indicações geográficas e registros do INPI.
Relator: Lucas Gaiarsa
Membros: Clóvis Silveira, Diana Marcondes de Paula; Luiz Alberto Rosenstengel, Luis Felipe Balieiro Lima e Rodrigo Caffaro.

Sub-Grupo PDI 02) Exame de admissibilidade de PCT – Avaliação da legalidade e consequências do novo procedimento para o exame formal dos pedidos PCT e possíveis soluções a serem sugeridas para o INPI.
Relator: Igor Leonardo Simões
Membros: Luis Claudio Cunha Vieira, Marcello do Nascimento, Francisco Silva e Samuel C. Simões.

Sub-Grupo PDI 03) Questões gerais sobre o processamento e o exame de pedidos de patentes – Serão analisadas questões, problemas e sugestões sobre temas enfrentados pelos Associados nesses temas, visando a elaboração de sugestões ao INPI para agilização e aperfeiçoamento do exame de patentes.

Relator: Leonardo Cordeiro.
Membros: André Venturini, Diogo dos Santos Netto, Jatyr Ranzolin Jr. e Maria Moura Malburg.

Cada um dos Sub-Grupos já está discutindo e elaborando as primeiras minutas de trabalhos para discussão na próxima reunião.

Os Grupos de Trabalhos solicitam e incentivam aos associados da ABAPI que enviem para a Secretaria da ABAPI sugestões de assuntos, assim como problemas enfrentados no tocante ao processamento, exame formal e exame de mérito de pedidos de marcas, patentes e desenhos industriais, uma vez que o Sub-Grupo PDI 3 e o Sub-Grupo M 4, que analisarão questões gerais sobre esses temas, foram criados com o objetivo de ouvir sugestões e analisar problemas enfrentados pelos associados no tocante ao exame e processamento desses direitos perante o INPI.

Para iniciar os debates e ouvir o INPI sobre alguns desses temas, a ABAPI realizará uma “Mesa Redonda com o Diretor de Patentes do INPI” no próximo dia 27 de novembro e uma Palestra sobre o Exame do Registro de Desenho Industrial no próximo dia 03 de Dezembro, com a participação de representante do INPI. Os dois eventos serão transmitidos por videoconferência para as cidades de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Informações e inscrições sobre esses eventos em www.abapi.org.br.

Fonte: ABAPI

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