Fiesp lamenta permanência do Brasil em lista de observação dos EUA

“O cenário brasileiro atual já justifica a retirada do nosso país da lista”, afirma Paulo Skaf, da entidade

FONTE*: FIESP – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lamenta a decisão do governo dos Estados Unidos de manter o Brasil na lista de observação de países que não respeitam, de maneira pontual, os direitos de propriedade intelectual, conforme relatório do Special 301 publicado no dia 30 de abril.

O Special 301 busca identificar países que violam e/ou negam a devida proteção aos direitos de propriedade intelectual, classificando-os em: lista de países estrangeiros prioritários, de observação prioritária e lista de observação. Trata-se de um procedimento promovido anualmente pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, da sigla em inglês).

Vale destacar que o Brasil já foi enquadrado nas categorias de países estrangeiros prioritários e de observação prioritária. Entretanto, desde 2007, o país está na lista de observação, o que denota os esforços brasileiros no combate às práticas que violam os direitos de propriedade intelectual.

A Fiesp coordena, desde 2009, a elaboração e envio de manifestação reivindicando a remoção do Brasil da lista de observação. O documento é elaborado em conjunto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Brazil Industries Coalition (BIC) e o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).

Dentre as iniciativas da Federação no combate à pirataria, destaca-se o programa de Diálogos com Autoridades Públicas, organizado pela Fiesp em parceria com a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e entidades setoriais. Desde 2006, o programa já visitou 56 portos, aeroportos e pontos de fronteira, capacitando mais de 2.000 servidores públicos.

Os principais avanços brasileiros em matéria de propriedade intelectual destacados na manifestação deste ano foram o aumento no número de operações e apreensões de mercadorias pelos órgãos fiscalizadores, a redução do prazo de análise de patentes e os esforços do “Plano Brasil Maior” relativos ao combate às ilegalidades no comércio exterior e ao fomento à inovação.

O relatório publicado pelo USTR reconhece os avanços do Brasil em alguns aspectos, como o aumento das apreensões de produtos pirateados, mas também expõe os pontos a serem trabalhados pelo país.

De acordo com o documento, a pirataria ainda apresenta nível significativo no Brasil, principalmente a de livros. O relatório destacou ainda a necessidade de assegurar que alterações na lei de direitos autorais respeitem os direitos de propriedade intelectual relativos à Internet. Vale notar que alguns dos pontos questionados pelos Estados Unidos encontram-se acima das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.

Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, “o cenário brasileiro atual já justifica a retirada do nosso país da lista, o que vai ajudar a trazer mais investimentos estrangeiros para cá e melhorar ainda mais o nosso relacionamento com os EUA”.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

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