Europa chega a acordo sobre patente unitária

Depois de anos, às vezes embaraçosas disputas políticas e processuais, os membros da União Europeia acordaram hoje criar um sistema único de patentes por 25 Estados membros da UE, incluindo um tribunal de patentes unificada e dividir entre Paris, Munique e Londres. A decisão também tem um elemento de copyright.

“O acordo alcançado hoje sobre a patente unitária implica custos consideravelmente reduzidos para as PME e dar um impulso à inovação, oferecendo um preço acessível, patente de alta qualidade na Europa, com uma única jurisdição especializada,” a decisão do Conselho Europeu afirma. O Conselho é o órgão de representantes de cada um dos 27 governos da UE.

Um caso de violação pode ser depositado em qualquer dos três tribunais, mas cada um terá especializações. “Dada a natureza altamente especializada de litígios de patentes ea necessidade de manter altos padrões de qualidade,” a decisão, disse, “clusters temáticos serão criados em duas seções da Divisão Central, uma em Londres (química, incluindo farmacêuticos, classificação C, humana necessidades de classificação, A), o outro em Munique (engenharia mecânica, classificação F). “

Espanha e Itália optaram por não aderir ao acordo em protesto contra a ausência de suas línguas.

Como se dizia no início desta semana, o acordo é colocar a divisão central do tribunal de patentes em Paris, com escritórios em Munique e Londres, assim, neutralizar uma feroz batalha territorial. Este avanço deve conduzir à adopção de uma patente unitária para a UE, tomando o lugar dos procedimentos nacionais. O Instituto Europeu de Patentes, em Munique irá conceder a patente unitária e centralizada administrá-lo.

A EPO emitiu um comunicado saudando a conquista “histórica”, disponível aqui.

Direitos autorais

A decisão de hoje também contém uma ação de direitos autorais. O Conselho insta o avanço no mercado digital único da UE até 2015, afirmando: “É também crucial para impulsionar a demanda para a implantação de internet de alta velocidade, o regime de modernização da Europa de direitos autorais e facilitar o licenciamento, assegurando simultaneamente um elevado nível de protecção da propriedade intelectual direitos de propriedade e
tendo em conta a diversidade cultural. “

Texto original: http://www.ip-watch.org/2012/06/29/europe-reaches-agreement-on-unitary-patent/

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