Empresários incubados recebem orientação sobre proteção da Propriedade Intelectual e Industrial

A Incubadora de Guarulhos ofereceu aos seus incubados no dia 13 de julho de 2010 uma palestra sobre registro de marcas, patentes, direitos autorais e desenho industrial, ministrada pela Diretora Regional da Vilage Marcas e Patentes em São Paulo, Alessandra de Mauro. O objetivo de reunir os incubados foi esclarecer o que muitos empresários desconhecem ou ignoram na hora de abrir uma empresa e investir em uma marca.

A Diretora, que agrega um vasto conhecimento sobre Propriedade Intelectual e Industrial levou aos empresários o conhecimento e informação para garantir a proteção da marca e identidade da empresa no mercado atualmente.

Durante a palestra, foi discutida a diferença entre registro de marca, patente e desenho industrial.

Quanto às marcas, elas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional. Para exemplificar este tópico, várias marcas foram usadas como exemplo para cada tipo citado.

As marcas são protegidas de acordo com a sua classificação entre serviços e produtos. São 45 classes que correspondem a diferentes ramos de atividade. Logo, a proteção da marca é dada por meio da segmentação, ou seja, duas marcas com nomes iguais podem ser usadas para atividades distintas.

Atentando aos clientes sobre a necessidade de pesquisar a marca antes do investimento inicial com propaganda e personalização da empresa, Alessandra ressaltou que a Vilage Marcas e Patentes faz esse tipo de pesquisa gratuitamente aos empresários. Este procedimento é valioso para evitar prejuízos e possíveis problemas com a marca do cliente.

Outro acompanhamento importante que a Vilage faz para o empresário ou profissional liberal que registrou a marca é a colidência de marcas, que nada mais é do que a comparação entre a marca do cliente e outras marcas com formas, logotipos, palavras, expressões e nomes parecidos ou idênticos e que, de alguma forma, podem prejudicar a imagem da empresa.

Sobre outras formas de proteção e registro da Propriedade Intelectual, foram abordados tópicos acerca de Direitos Autorais, Desenho Industrial e Patentes.

O registro de direito autoral no Brasil é válido internacionalmente e tem como função proteger as obras intelectuais: músicas, livros, quadros, obras audiovisuais, personagens, logotipos, embalagens, expressões de propaganda, slogans, etc. Este registro proporciona ao autor a segurança de não ter a sua obra plagiada ou divulgada sem autorização por terceiros. Com a certidão de registro, o autor pode garantir e requerer seus direitos.

Quanto ao registro de Patentes e Desenho Industrial, pessoa física ou jurídica pode solicitar o registro. Alessandra explicou sobre os tipos de patentes existentes e os três requisitos básicos para patentear um produto: novidade, ato inventivo e aplicação industrial.

Já o Desenho Industrial não é uma patente, e sim o registro do design ou forma inovadora e exclusiva do produto fabricado em escala industrial.

Ela também destacou a importância de seguir os prazos dos processos de registro, além da validade após a concessão do certificado de registro. Por esse motivo, a Vilage Marcas e Patentes coloca-se a disposição para oferecer assessoria completa aos empresários, orientando-os para que a Propriedade Intelectual e Industrial das empresas esteja sempre protegida.

Os incubados que não puderam comparecer à palestra, podem entrar em contato com a Diretora Regional da Vilage, Alessandra de Mauro por meio do telefone (11) 3149-3040.

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