Em evento, INPI discute as “patentes verdes”

Por se tratar de tema novo e polêmico, a crise ambiental ainda é um desafio para o sistema de patentes. O Brasil tem uma proposta de inclusão de “cláusulas verdes” nos tratados sobre mudanças climáticas. A idéia é reproduzir, em relação às energias limpas, o mesmo princípio já aplicado na área da saúde: a licença compulsória em casos de interesse público. A posição brasileira e as conquistas já alcançadas na área ambiental foram analisadas pela coordenadora-geral de Articulação Institucional do INPI, Rita Pinheiro Machado, que representou o Instituto em seminário que tratou da sustentabilidade na construção civil, realizado no dia 12 de abril, em Curitiba.

De acordo com a coordenadora do INPI, até pouco tempo não havia preocupação quanto à criação de incentivos às inovações sustentáveis. As iniciativas neste sentido variam de acordo com o porte econômico dos países. A proposta brasileira, apresentada na Conferência de Copenhage, em dezembro de 2009, com o apoio do G-77, grupo de países em desenvolvimento, colide com a posição dos países ricos de dar ênfase à transferência de tecnologia. Para este grupo, a transferência é uma necessidade, mas a questão está nos mecanismos de troca.

Entre as iniciativas mais concretas, está o programa desenvolvido pelo escritório de patentes americano, o USPTO, a partir de dezembro de 2009. As consideradas “patentes verdes” passam a receber tratamento privilegiado, sendo analisadas de forma mais rápida. A idéia é também adotada por países como Austrália, China, Coréia e Reino Unido, que já a aplicam em programas semelhantes.

Como exemplos de tecnologias limpas criadas no Brasil,  Rita Pinheiro Machado destacou o caso do polietileno verde da Braskem. A tecnologia, relacionada à fabricação de plásticos, é a primeira deste tipo cem por cento renovável certificada no mundo. O início da operação para a fabricação deste produto está previsto para o segundo semestre de 2010.

Com a mesma preocupação ambiental, um pesquisador do Instituto Nacional de Tecnologia desenvolveu, por sua vez, uma técnica de aproveitamento de resíduo de rochas ornamentais, amplamente usada na construção civil, acabando com o problema ambiental causado pelo pó fino. Foram apresentadas também tecnologias, como a de um papel sintético feito à base de resíduos plásticos, desenvolvido pela indústria paulista Vitonel, e a de um fogão a lenha que também gera energia elétrica, fabricado pela Energer.

O seminário A Propriedade Intelectual como fator de Inteligência Competitiva foi promovido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), da Agência Paranaense de Propriedade Industrial (APPI) e da Rede Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual.

Fonte: INPI.

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