Ação contra blog visa impedir o uso de domínio e logotipo

Folha processa site; autor de Falha de S. Paulo considera “censura” a decisão do juiz

Os textos satíricos sobre a Folha veiculados pelo blog Falha de S. Paulo não foram proibidos pela Justiça nem era esse o pleito do jornal, segundo o diretor jurídico do Grupo Folha, Orlando Molina. A Justiça determinou que o blog não use o logotipo da Folha nem o domínio falhadespaulo.com.br na internet.

“Não pela sátira, que não é vedada”, escreveu o juiz ao conceder a liminar, mas pela “inequívoca confusão” entre o nome do blog e o título do jornal. O assunto foi tratado pela mais recente coluna da ombudsman da Folha, Suzana Singer, no domingo.
O jornalista Lino Ito Bocchini, diretor editorial da revista “Trip”, que faz o blog junto de seu irmão Mário, diz que o fato de o juiz ter vetado o uso do domínio é “censura”. “Tirar um site do ar é como derrubar o sinal de uma TV ou de uma rádio. E foi exatamente isso que o jornal fez”, escreveu Bocchini em e-mail à Folha.
A suposta censura do site foi criticada pela organização Repórteres sem Fronteira e por Julian Assange, criador do WikiLeaks.
Bocchini critica o argumento aceito pela Justiça de “uso indevido da marca”. “Difícil achar um termo mais amplo e nebuloso. O jornal argumenta que não podemos usar um logo parecido, e nem um endereço eletrônico parecido. Mas, como bem disse Julian Assange em entrevista ao “Estadão”, “o blog não pretende ser o jornal”. É óbvio que não”, diz o jornalista, que trabalhou no “Agora”, jornal do Grupo Folha, e foi assessor de Rui Falcão (PT) quando ele era secretário de governo na gestão de Marta Suplicy (2001-2004) na prefeitura paulistana.

MARCA
O diretor jurídico da Folha contesta a interpretação de que conteúdo foi vetado: “Jamais pediríamos a proibição de um blog. O que não podemos aceitar é o uso da marca e de conteúdos do jornal”. Segundo ele, o blog poderia migrar o seu conteúdo para um outro domínio, sem qualquer problema.
Os irmãos Bocchini criaram outro blog (desculpeanossafalha.com.br) em que atacam o jornal, mas não têm intenção de usar as sátiras antigas, de acordo com Bocchini. “Não podemos correr o risco de ser interpretados pela Justiça como estando desrespeitando a liminar”.
Nos últimos anos, o Grupo Folha entrou na Justiça contra o uso indevido de seus domínios e marcas em pelo menos quatro ocasiões. Até agora, venceu todas as ações, em instâncias variadas.

Fonte: FOLHA DE S. PAULO

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6 Comments

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