Diretrizes de exame em biotecnologia estimulam uniformidade, transparência e participação

Diretrizes de exame em biotecnologia estimulam uniformidade, transparência e participação

O presidente do INPI assinou as diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de biotecnologia. O documento foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 17 de março de 2015.

Veja aqui as diretrizes de exame de patentes na área de biotecnologia.

As diretrizes de biotecnologia elaboradas pelos examinadores de patentes do Instituto foram objeto de consultas internas, consulta pública e analisadas pela Procuradoria Geral Federal do Instituto.

Assim como outros instrumentos da mesma natureza, as diretrizes estarão sujeitas à revisão, igualmente mediante consulta pública.

A aprovação das diretrizes de exame na área de biotecnologia é vista dentro do contexto do aumento do quadro de examinadores do Instituto, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.

Esta ação leva ao fortalecimento institucional do INPI e contribui para o desenvolvimento da biotecnologia no país dentro de um ambiente de segurança jurídica.

Fonte (texto e imagem): INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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