Proteja sua criatividade através dos Direitos Autorais

O avanço visível da informática e da internet nos apresentou a uma nova cultura até então desconhecida. O infinito do espaço virtual nos leva a um universo praticamente anárquico e sem dono, repleto de novos conceitos comerciais. Uma das principais discussões acerca da internet é definir qual tipo de mídia ela é e a partir disso, desenvolver leis que protegem o material ali exposto, além dos usuários.

Em relação à regulamentação sobre Direitos Autorais no Brasil, a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 do Governo Federal, altera, atualiza e consolida a legislação vigente. Devido ao crescimento da difusão das obras intelectuais nos meios de comunicação, foi necessário proteger o direito autoral não só nas mídias impressas e suas formas de divulgação, mas também na internet. A Lei dos Direitos Autorais vale, portanto, para qualquer obra intelectual (filme, fotografia, texto, música, etc.), mesmo as digitalizadas.

Com a autorização do autor é possível reproduzir a obra em qualquer tipo de mídia. Porém, quando uma pessoa publica um material que não é de sua autoria e não cita a fonte e nem os créditos, o autor pode requerer os seus direitos baseando-se no Artigo 18 da Lei dos Direitos Autorais, que ampara os autores das obras intelectuais mesmo se elas não tiverem oficialmente registradas nos Órgãos Oficiais de Registro. A autoria de uma foto, por exemplo, pode ser comprovada de muitas maneiras: o orçamento que gerou a foto, o pedido da agência ou cliente, a nota fiscal, as sobras de cromos, provas ou negativos, enfim, tudo o que ligue a foto ao solicitante ou ao fotógrafo.

É importante ressaltar, entretanto, que o registro oficial defende a aplicação da lei de direitos autorais, caso alguém precise comprovar a autoria do material. Um exemplo disso é o caso das obras de artes visuais, que são reconhecidas pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e os registros de programas de computador, que são oficializados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, além das diversas categorias de registro das obras intelectuais.

A Vilage Marcas e Patentes oferece o serviço de reconhecimento de direito autoral e faz o intermédio necessário entre os órgãos de registro e o cliente, mediante pesquisa, análise e constatação de originalidade da obra. Proteger a sua criatividade em todos os aspectos, principalmente na internet, é essencial.

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6 Comments

  1. Greice Ione Povoa

    Boa tarde,eu enviei um original de um livro que ensina fazer flores,com moldes, desnhos, e fotos das flores prontas, paso a passo, para a biblioteca nacional, mas foi ideferido o registro autoral, por se tratar de um metodo de ensino, e nao é pacivel de registro nem na BN, nem No direito itelectual, mas quero publicar esse livro, com alguma garantia legal da autoria dele, com posso registra-lo?agaurdo um resposta que possa me ajudar, desde ja agradeço.

  2. Tatiane Bernardine - Vilage Marcas e Patentes

    Greice, o Diretor de Direitos Autorais da Vilage entrará em contato através do seu email para esclarecer as suas dúvidas.

  3. Alcídnei A. Martins

    Como faço pra registrar um certo número de frases criadas (Ditados) por mim?
    Aguardo. Obrigado!

  4. Roberto Real da Costa Salgado

    Boa tárde,

    Tenho a ideia para um filme e gostaria de se possivel registra-la.

    será o filme mais assistido de todos os tempos.

    obrigado

  5. Roberto Real da Costa Salgado

    Boa tárde,

    Tenho a ideia para um filme e gostaria de saber se possivel registra-la.

    será o filme mais assistido de todos os tempos.

    obrigado

  6. Ewarde de Freitas

    Pretendo lançar um livro(auto-ajuda)copilando artigos(assinados ou não)publicados na Internet,revistas,jornais,panfletos,livros,etc./.Complementaria o livro, assuntos por mim assinados(autor).Existe algum impedimento legal para essa publicação?

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