Processo bilionário envolve megarrede de curso de digitação

Uma das 15 maiores redes de franquias do país, a Microlins enfrenta ação judicial sob a suspeita de usar por dez anos, sem licença, software que treina estudantes em digitação. O valor da causa passa de R$ 1 bilhão, informa reportagem de Fábio Takahashi publicada na Folha deste sábado.

A The Best Media Software Informática, empresa que afirma ser proprietária do programa (Curso de Digitação), tem a seu favor pedido do Ministério Público para que sejam apreendidas cópias “produzidas ou comercializadas com violação do direito do querelante”.

Segundo o promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho, o pedido refere-se aos equipamentos da unidade de Barueri (Grande São Paulo).

Nessa franquia, o Instituto de Criminalística fez perícias e verificou que os computadores, de fato, usavam o software, mas não havia mídias originais nem foi apresentado o contrato para cessão de uso do programa.

A The Best Media afirma que todas as 746 franquias da Microlins usam o software.

A Justiça marcou reunião conciliatória para dezembro. Até lá, não haverá apreensão.

OUTRO LADO

A Microlins nega que tenha violado “qualquer direito autoral” e afirmou que conduz o tema “com extrema tranquilidade e segurança”.

A empresa afirma não poder fornecer muitas informações sobre sua defesa, uma vez que o processo cível corre em segredo de Justiça.

Declara, porém, que “pode garantir, com segurança, que nenhuma das alegações apresentadas pela parte adversa reveste-se sequer de mínima procedência, inclusive o valor bilionário absurdo, chocante, com certeza jamais visto ou ouvido, pretendido pela parte contrária”.

Fonte: Folha de S. Paulo

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