Disputa judicial sobre Louro José volta à 1ª instância

Louro José não foi julgado culpado. Nem inocente. Mas foi julgado.

Em maio, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, votou pela anulação, em segunda instância, do processo que envolve o papagaio de espuma.

Fiel escudeiro da apresentadora Ana Maria Braga desde 1997, Louro José virou alvo de disputa em 2004, quando os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido Gomes resolveram reivindicar a autoria do boneco -registrado em nome de Ana Maria e Carlos Madrulha, seu empresário.

Reprodução
Desenhos originais do Louro José, de autoria da dupla Lima e Gomes

Em 2005, Lima e Gomes – especialistas em criar bonecos para programas infantis – venceram a ação em primeira instância. Por lei, o direito de imagem é de quem desenha, e não de quem concebe.

Madrulha apelou ao Tribunal de Justiça, onde a ação permaneceu por seis anos, até ser anulada, em maio, por falta de provas. Na prática, isso significa que o caso, que corre em segredo de justiça, volta à estaca zero.

Sérgio Fama D’Antino, advogado de Carlos Madrulha e Ana Maria Braga, se diz contente com a decisão: “Agora haverá uma instrução das provas, que é o que pleiteamos na acusação”.

Márcio Carvalho da Silva, defensor dos artistas Lima e Gomes, também comemora: “O juiz de primeira instância achou suficiente julgar com base em declarações da Ana Maria Braga na TV [onde, supostamente, ele teria dito não saber desenhar]. Julgamento antecipado é uma caixinha de surpresas.”

Caso percam a ação, Ana Maria e Madrulha terão que pagar uma multa retroativa pelos 14 anos em que o papagaio esteve na TV.

Procurada, Ana Maria não quis se declarar.

A Globo diz que “não comenta questões sub judice e, neste caso, não é parte no processo”.

Fonte: Folha de S. Paulo

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1 Comentário

  1. Billy

    O fato é que a lei de direito autoral é bem clara na questão da criação de um personagem quando diz que somente quem o desenhou (ou esculpiu) é que pode pleitear o direito.
    Aliás, quem criou também tem o direito ao crédito da obra.
    Outro fato é que quem tem recursos ($$$$$$$) neste país, arrasta o processo por 10, 20 anos ou mais apostando no esquecimento ou no fim dos recursos de quem reclama e que tem quase sempre razão.
    Outro caso semelhante é dos criadores Rogério e Ridalt do personagem Senninha.
    Procurem na rede sobre o caso e verão que eles perderam os direitos legais sobre um personagem que criaram. Mais uma vez advogados conseguem brechas na legislação para tomar criações de quem legalmente tem direito.
    O triste é saber que isso não acontece somente no Brasil, não. O desenhista Uderzo (criador do Asterix e família) perdeu a criação para uma editora francesa e até os criadores do Superman tiveram que amargar uma derrota judicial pela briga de seus direitos. De todos os direitos garantidos por lei, ficaram somente com o dos créditos da obra – que não trazem dinheiro a ninguém.
    Espero sinceramente que os criadores tenham recursos e paciência para terem de volta o que lhes pertence.

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