Desenho Industrial: registro impede que o design de um produto seja copiado

Você já parou para pensar que o design de um produto faz toda diferença no momento da compra? Durante a escolha de uma cadeira para a sala de jantar, por exemplo, você vai escolher o modelo que mais combina com a mesa e com todo o ambiente, que seja moderna ou rústica. Nos automóveis, optamos pela tecnologia e beleza, enfim, são vários os detalhes que influenciam na escolha. Além de todas essas particularidades, o design de um produto está aliado a uma marca, a qual o diferencia das demais no mercado. 

E não é só no segmento moveleiro e automotivo que a proteção do desenho industrial dos produtos é importante. Podemos observar a singularidade do design em sapatos, brinquedos, jóias, motos, computadores, celulares, entre outros.

O que é o desenho industrial? 

De acordo com o artigo 95 da Lei 9279/96, o desenho industrial é definido como “a forma plástica ornamental de um objeto, ou o conjunto ornamental de linhas e cores, que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial”. Em alguns negócios, tão importante quanto a marca ou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta, pois ele é essencial para evitar a cópia.

Desenho Industrial garante legalmente a proteção contra cópia

O registro pode ser solicitado ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) desde que atenda aos requisitos: novidade e aplicação industrial. A validade do registro é de dez anos, contados da data do depósito, prorrogáveis por três períodos sucessivos de cinco anos.

Como no pedido de registro de marca, o processo de desenho industrial também pode sofrer exigências e contestações de terceiros. Neste caso, é importante contar com a assessoria de uma empresa especializada em Propriedade Intelectual para que todas as questões de respostas e prazos sejam cumpridos de acordo com as determinações do INPI. O registro de desenho industrial não passa por exame técnico e não é julgado. O tempo médio para concessão é um ano.

Dúvidas? Entre em contato com a Vilage! O atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 703 9009 ou pelas nossas redes sociais :)

Publicações relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *