Decisão judicial impede realização do Fest Folia

Uma decisão da Justiça de Goiânia em favor do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) determinou a suspensão do Rio Preto Fest Folia 2010, micareta programada para acontecer amanhã, sexta-feira e no sábado, no Recinto de Exposições. A ordem judicial para lacrar a aparelhagem de som do evento está prevista para ser cumprida hoje pela manhã, por um oficial de Justiça da 5ª Vara Cível de Rio Preto. Ainda cabe recurso.

A assessoria de imprensa do Fest Folia foi procurada e divulgou nota no início da noite de ontem informando que até aquele momento, segundo os organizadores, Márcio Moraes e Anderson Gonçalves, a micareta seria realizada conforme o previsto, nos dias 1º, 2 e 3 de abril. “A organização do Rio Preto Fest Folia já entrou em contato com Ecad e estão resolvendo a pendência juntamente com seu departamento jurídico”, diz a nota.

De acordo com o advogado que representa o Ecad, José Mendonça Carvalho Neto, a Sete e Cia Publicidades e Produções Artísticas e a Rio Preto Fest Folia, organizadoras do evento, são devedoras de direitos autorais e descumpriram um acordo judicial firmado no início de 2009, que previa o parcelamento da dívida, no valor de R$ 212,6 mil, referente a vários eventos, incluindo o Rio Preto Fest Folia de 2008 e de 2009.

“O acordo previa que caso não fosse pago o parcelamento ou o direito autoral de eventos futuros eles não teriam direito de fazer outros eventos”, disse o advogado. Como, segundo ele, o débito parcelado não foi pago, a sentença, da juíza Ilma Vitório Rocha, da 2ª Vara Cível de Goiânia, foi executada, e determinada a suspensão da utilização musical no Rio Preto Fest Folia. Do total da dívida, R$ 14 mil correspondem aos honorários advocatícios, parcelados em três vezes. O restante foi parcelado em 22 vezes.

Procuradoria

O advogado do Ecad disse que também encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Município informando sobre o descumprimento do acordo e a decisão da Justiça de Goiânia. Segundo Carvalho Neto, caso a medida seja descumprida, a prefeitura poderá ser responsabilizada, uma vez que administra o Recinto de Exposições. Em nota, a Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pelo Recinto de Exposições Alberto Berteli Lucatto, informou que não havia sido informada a respeito da suspensão do evento.

Polêmica

A Igreja Católica chegou a pressionar a Prefeitura para cancelar o evento, alegando desrespeito às tradições religiosas, já que dia 2 é Sexta-Feira Santa. Para contornar o problema, o show de sexta vai começar após a meia-noite. Mesmo assim, a apresentação de quinta-feira se estenderá até a madrugada do dia santo.

Apenas dois mil ingressos haviam sido vendidos até anteontem para o Fest Folia. No ano passado, foram cerca de 15 mil ingressos vendidos em cada um dos três dias de evento. Ontem, as amigas Patrícia Vieira Zolli, 24, e Mariana Lacchi, 27, de Catanduva, que compraram abadá para o camarote, no valor de R$ 300 para os três dias, estavam apreensivas. “Vou todos os anos, espero que não seja suspenso.”

Fonte: Diario Web

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